Toffoli participou de videoconferência com economistas e gestores G.Dettmar /Agência CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência com economistas e gestores brasileiros nesta quinta-feira (21/5). O debate abordou os impactos das medid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PL 1.1179 é medida para atenuar crise da epidemia, diz Toffoli Leia mais »
A suspensão das perícias médicas por conta da epidemia do coronavírus não pode desobrigar que um processo previdenciário corra em prazo razoável. Com esse entendimento, a juíza Anita Villani, da 1ª Vara Federal de São Vicente, mandou o escritório local do INSS analisar pedido de benefício assiste… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
INSS deve analisar benefício mesmo sem perícia, decide juíza em SP Leia mais »
O princípio da precaução e do não retrocesso ambiental devem balizar a atuação dos órgãos responsáveis pela proteção ambiental da Amazônia, mesmo em situação de pandemia. Desmatamento na Amazônia cresceu 279% em março de 2020 em relação ao mesmo mês de 2019, segundo dado apresentado Agênci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza determina ações contra desmatamento na Amazônia Leia mais »
Ao suspender tributos, o Judiciário interfere em políticas públicas e pode causar riscos à saúde pública, já que o Estado precisa de recursos para combater a epidemia do coronavírus. Judiciário não pode interferir em políticas públicas, disse magistrado do TJ-DFT 123RF Com esse entendi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-DF cassa liminares que suspendiam cobrança de ICMS e IPTU Leia mais »
Família foi obrigada pela Justiça a ficar em isolamento domiciliar após ter contato com pessoa infectada pelo novo coronavírus Kateryna Kon A 1ª Vara de Juína (742km de Cuiabá) acatou pedido de liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou que quatro pessoas de uma m… Veja a matéria original no Portal
Liminar determina isolamento de família em Mato Grosso Leia mais »
É razoável suspender temporariamente o curso de uma ação penal para que a defesa possa dar prosseguimento à tratativa já iniciada com o Ministério Público. O entendimento é do desembargador Paulo Fontes, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao sobrestar julgamento para q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ação é suspensa para que réu possa fazer acordo de não persecução Leia mais »
Por ora, apenas mulheres provedoras de famílias monoparentais têm direito ao auxílio emergencial em dobro Reprodução O desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), manteve decisões liminares que negaram o pagamento em dobr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 nega pagamento em dobro do valor emergencial a homens Leia mais »
Para evitar a continuidade de crimes e preservar as investigações, o desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), negou, nesta quinta-feira (21/5), pedido de Habeas Corpus do empresário Mário Peixoto. Abel Gomes disse que Mário Peixoto pode ameaçar investiga… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-2 nega HC a empresário acusado de desvios na saúde do Rio Leia mais »
“já estão faltando respiradores na rede pública. Tivemos uma situação muito triste em que perdemos dois pacientes por falta desse equipamento. Hoje temos apenas um respirador disponível numa sala com 30 pacientes (…).” (Pedro Archer, diretor do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro) 1…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O ato médico de encaminhamento das vítimas aos respiradores Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada das medidas cautelares diversas da prisão impostas a Branislav Kontic, absolvido em ação penal no âmbito da operação Lava-Jato. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 179815, ajuizado contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu pedido semelhante.
