O Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo lançou nesta semana a exposição virtual Palácio da Justiça. A mostra celebra o centenário do assentamento da pedra fundamental do monumento arquitetônico, em 24 de fevereiro de 1920. Divulgação/TJ-SPEm razão da epidemia de Covid-19, museu do TJ-SP … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Em razão da epidemia, museu do TJ-SP lança exposição virtual Leia mais »
Documentos apresentados em ação contra Marcelo Odebrecht mostram que empreitera fechou 'pacote de benefícios' com executivos que fecharam delação Reprodução A defesa do ex-presidente Lula apresentou nesta quarta-feira (20/5) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região embargos de declaração… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Segundo defesa de Lula, Odebrecht pagou por delações Leia mais »
Continua parte 1 Reprodução Somos nós aqueles que deveriam ter ido massivamente à Casa Branca para expressar nossa indignação a Trump, aqueles que aceitaram uma eleição fraudada baseada em propaganda subliminar e antidemocrática em relação ao voto popular, aqueles que não foram dizer ve… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Em mais um seminário online promovido pela TV ConJur, especialistas debateram as normas transitórias trabalhistas aplicáveis durante o estado de calamidade pública decorrente da epidemia de Covid-19. Afinal, não apenas as medidas de isolamento social alteraram substancialmente a maneira como milh… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Especialistas discutem os desafios trabalhistas após 2 meses de Covid Leia mais »
Francisco Balaguer Callejón, um dos maiores estudiosos do Direito Constitucional do mundo, tem uma personalidade forte. É músico, poeta e tem uma coragem peculiar. Durante a quarentena, deu vazão a um outro talento seu. O desenho. O "cartoon", como ele define sua produção gráfica. Nessa empreitad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Balaguer Callejón publica seus cartoons da quarentena Leia mais »
O tema nunca foi fácil, mas, em tempos de pandemia, a tarefa de bem interpretar a Constituição e expor o papel de cada ente federado e os limites de suas respectivas competências ostenta ares de desafio. Esse texto pretende contribuir com o debate e parte da premissa de que a avaliação jurídi… Veja a matéria
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 180148, em que a defesa de Nathalie Felippe pedia a devolução de seu passaporte e a revogação da decisão judicial que a impede de deixar o país. As medidas foram impostas pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR),
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participará na próxima quarta-feira (27), às 10h, de debate on-line sobre “A Covid-19 e o futuro das Cortes e do Direito”. O evento tem como objetivo arrecadar fundos para mais de 200 estudantes de graduação em situação vulnerável, agravada pela pandemia. A iniciativa é da
Ministro Fux participará de debate sobre o futuro do Direito pós-pandemia Leia mais »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20/5) a inclusão dos óbitos decorrentes do novo coronavírus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere ônus aos segurados. Relatora da matéria, senadora Leila Barros Jefferson Rudy/Agência Senado Os senadores aprovaram o PL 2.113/2020, da sen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Senado aprova cobertura de morte por Covid-19 em seguros de vida Leia mais »
A abusividade do índice aplicado na correção monetária devido não impede o reconhecimento da dívida e a consequente inscrição do nome do devedor no cadastro de inadimplentes. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou condenação por danos morais de incorporadora por… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Abusividade na correção não impede negativação por dívida, diz STJ Leia mais »
