O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, rescindiu nesta terça-feira (19/5) um contrato bilionário firmado com a Microsoft no início de 2019 para o desenvolvimento de uma nova plataforma de processo eletrônico. Corte paulista havia selado cont… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP rescinde contrato de R$ 1,3 bilhão com a Microsoft Leia mais »
O corregedor nacional de Justiça substituto, ministro Emmanoel Pereira, manteve a suspensão de todos os pagamentos adicionais a servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas, relativos a "serviços extraordinários" prestados junto aos programas denominados "Justiça Efetiva" e "Gabinete de Crise". … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corregedor suspende pagamento de horas extras no TJ-AL Leia mais »
Posto assim, nua e crua, a escolha acaba por recair, fatalmente, na segunda. Afinal, a vida deve se sobrepor a tudo. A bem da verdade, ainda que em tese, questão assim jamais deveria ser posta deste modo, tão despida de qualquer circunstância, a ponto de inibir até um simples começo de racioci… Veja a matéria
Yun Ki Lee: Não-discriminação versus saúde pública no STF Leia mais »
O Serviço de Inteligência Federal da Alemanha é limitado pelo direito fundamental à privacidade quando promove monitoramento de telecomunicações de estrangeiros em outros países. Alemanha não pode espionar estrangeiros em outros países sem respeitar seus direitos fundamentais Reprodução … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alemanha deve respeitar privacidade ao monitorar estrangeiros Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (20), em sessão por videoconferência, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Medida Provisória (MP) 966/2020, que relativiza a responsabilização dos agentes públicos durante a pandemia da Covid-19. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, propôs que, na interpretação da MP, fique claro
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, propôs excluir da Medida Provisória 966 sentidos que possam violar deveres de proteção à vida e à saúde das pessoas. Ministro Luís Roberto Barroso, do STF Carlos Humberto/STF A MP 966 diminui a responsabilização de agentes … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Barroso propõe limitações a erro grosseiro de agentes públicos Leia mais »
O cenário de grave crise epidemiológica exige ações emergenciais dos gestores públicos. Dentre os desafios trazidos pela doença, a flexibilização de normas que pautam a execução dos gastos públicos influencia diretamente na atuação dos tribunais de contas, sobretudo quando se leva em conta que a … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: O papel orientador dos tribunais de contas Leia mais »
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19/5) o Projeto de Lei 1.179/20, que suspende normas do Direito Privado durante a epidemia de Covid-19. O projeto segue agora a sanção presidencial. Antecipação da entrada em vigor da LGPD tem aspecto político e deve impactar empresas em meio a epi… Veja a matéria original no Portal Consultor
Antecipação da entrada da LGPD pode gerar mais insegurança Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (20), homologou acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a União para regulamentar a compensação de perdas de arrecadação em decorrência da desoneração das exportações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o termo, firmado nos autos da Ação
Plenário homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir Leia mais »
A Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de lançar sete publicações digitais, que podem ser baixadas gratuitamente no site. Em razão da pandemia da Covid-19, as vendas de publicações impressas estão suspensas, conforme orientação das Resoluções 677 e 678/2020 do STF. Todas as publicações da Livraria, no entanto, estão disponíveis gratuitamente em formatos digitais
Livraria do STF lança sete publicações em versão digital Leia mais »
