maio 2020

A recém-editada Medida Provisória nº 966/20 tem sofrido duras críticas por, supostamente, apresentar-se como um subterfúgio a gestores mal-intencionados ou que contrariam orientações científicas no combate ao novo coronavírus. Ao limitar a responsabilização pessoal de agentes públicos aos casos d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Brasil foi condenado na Corte IDH por violação dos Direitos Humanos na Guerrilha do Araguaia durante ditadura Reprodução O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Pablo Saavedra, informou que aceitou como amicus curiae uma ação que denúncia o governo do presidente Jair Bol… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Toffoli participou nesta terça-feira (19/5) de videoconferência com líderes sindicais G.Dettmar /Agência CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, participou nesta terça-feira (19/5) de videoconferência com líderes sindicais para debater a situação dos trabalhad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O advogado Caio Martins Cabeleira impetrou na segunda-feira da semana passada (11/5) um mandado de segurança contra o rodízio especial que havia sido adotado na cidade de São Paulo. Mandado de segurança foi impetrado para que autor não tivesse que seguir o rodízio especial em São Paulo, med… Veja a matéria original no Portal Consultor

Cunha é investigado por desvios na diretoria internacional da Petrobras Luis Macedo/Câmara dos Deputados Foi negado nesta terça-feira (19/3) o pedido da defesa do ex-deputado Eduardo Cunha de arquivamento ou de remessa à Justiça Eleitoral das investigações relativas ao repasse de vantagen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Paula Seabra Carvalho Reis é a nova sócia do escritório Dias Carneiro Advogados. Ela integrará a área de Societário, Fusões e Aquisições e Mercado de Capitais. A profissional tem experiência com fusões e aquisições, reestruturações societárias, societário de companhias fechadas e abertas e mer… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No dia 19 de maio, anualmente é celebrado o Dia da Defensoria Pública, oficialmente instituído em âmbito nacional pela Lei Federal nº 10.448/2002. Entretanto, no ano de 2020, o cenário nacional nos compele a substituir a celebração pelo luto. Há pouco mais de um mês, a pandemia da Covid-19 che… Veja a matéria original no