maio 2020

Em recente parecer, a Superintendência Geral (SG) do Cade, ao analisar conduta do Terminal de Contêineres de Suape, concluiu que a cobrança pelo Serviço de Segregação e Entrega (SSE), também denominado por alguns autores de THC2, é legal. Haveria ilegalidade somente se houvesse constatação de abu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Abertura de alguns estabelecimentos foi permitida pelo decreto MF Press Global A quarentena na cidade de São Paulo foi estendida até o dia 15 de junho. A ampliação do prazo consta de decreto municipal do prefeito Bruno Covas, publicado no Diário Oficial deste sábado (30/5). Na prática, co… Veja a matéria original no Portal Consultor

Dupla foi presa tentando furtar um botijão de gás no interior de São Paulo Reprodução Após recursos da Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou o princípio da insignificância frente à excepcionalidade do contexto imposto pelo avanço da Covid-19 no país. No primei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Caso concreto é de igreja que questionou restrições do estado da Califórnia Freepik Uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos tomada nesta sexta-feira (29/5) rejeitou o pedido de uma igreja para que fossem suspensas as restrições ao funcionamento de templos religiosos na Califórnia…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A pandemia da Covid-19 trouxe, além dos impactos sanitários e socioeconômicos, um verdadeiro divisor de águas para todos os setores do mercado, inclusive para os escritórios de advocacia, com efeitos que se estenderão por um longo período e, em alguns casos, permanentemente. No universo juríd… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Receita Federal estendeu até 30/6 a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da epidemia de Covid-19. Serviços podem ser instruídos com cópias digitais de documento sem a necessidade de apresentação da via original Dollar Photo Cl… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Manifestação de apoio do Colegiado de Presidentes de Tribunais foi enviado ao ministro Dias Toffoli, presidente do STF G.Dettmar /Agência CNJ O Colegiado de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil enviou ofício ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, por meio do qual manifestam… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com o agravamento da crise econômica gerada pela epidemia de Covid-19, as empresas em recuperação judicial, que já passavam por dificuldades, viram a situação piorar ainda mais devido à queda abrupta de receitas. Em uma das decisões, juiz prorrogou stay period até que fosse feita a assemble… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Bolsonaro disse que o exame da Ordem dos Advogados do Brasil é "caça-níquel" Marcos Corrêa/PR A declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre o exame da Ordem dos Advogados do Brasil não foi bem recebida pelos membros da entidade. Ao ser questionado por um popular que pedia que bacharéis … Veja a matéria original no Portal

Para reduzir os impactos econômicos do período de isolamento social, o governo brasileiro estuda formas de disciplinar o retorno da população às atividades profissionais e, ao mesmo tempo, retardar a disseminação do coronavírus. No mundo, esse processo desafia soluções variadas. As melhores perfo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico