O deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) moveu nesta quinta-feira (14/5) ação popular na Justiça Federal de Brasília contra a União pedindo liminar para suspender o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para novembro. Freixo argumenta que estudantes mais pobres serão prejudicados… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Para Fachin, população tem o direito de acompanhar as sessões Carlos Moura/SCO/STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o processo administrativo que poderia resultar na cassação do mandato do prefeito de Três Coroas (RS), Orlando Teixeira dos Santos Sobrinho. I… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Processo a portas fechadas de cassação é suspenso pelo STF Leia mais »
Para a Advocacia-Geral da União, apenas as falas do presidente Jair Bolsonaro devem ter o sigilo levantado na reunião ministerial de 22 de abril. Trata-se do evento em que, segundo o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o chefe do Executivo o pressionou por troca no comando da… Veja a matéria original no
AGU pede fim de sigilo só das falas de Bolsonaro em reunião Leia mais »
A Covid-19, para além do caos na saúde, está afetando a economia nacional em todos os setores. Com a decretação das medidas de quarentena e distanciamento social, o adimplemento de toda forma de obrigações, a exemplo das trabalhistas, civis e empresariais, se tornou uma das pautas mais discutidas… Veja a matéria original no Portal Consultor
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Lei 3.595/2005 do Distrito Federal, que reestrutura o Serviço Notarial e de Registro do DF. Lei sobre a matéria não poderia ter sido editada pelo legislativo do DF Em sessão virtual do Plenário, finalizada no últ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lei do DF sobre estruturação de cartórios é inconstitucional, diz STF Leia mais »
Governo lançou aplicativo que funciona como versão digital do CPF e dá orientações sobre Declaração de Imposto de Renda Reprodução A Secretária da Receita Federal passou a disponibilizar o aplicativo CPF Digital que, além de servir como uma versão digital do documento, também conta com um… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável uma reclamação ajuizada por um shopping de Porto Alegre contra decisão judicial que negou a possibilidade de comercialização de produtos por sistema de entrega em domicílio (delivery) ou no local (take away) em razão da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ação contra proibição de serviços de entrega é julgada inviável Leia mais »
"(…) O tempo é assimétrico para nós. Podemos ver o passado, mas não o podemos influenciar. Podemos influenciar o futuro, mas não podemos vê-lo. Tanto a invisibilidade quanto a maleabilidade potencial do futuro nos impulsionam a aprender nele, a ficar alertas para as ameaças ou oportunidades que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Aguiar: Metanegociação coletiva de trabalho na Covid-19 Leia mais »
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14/5), o texto-base do Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente leis do Direito Privado enquanto durar a epidemia de Covid-19 no Brasil. Plenário da Câmara dos Deputados Reprodução O pleno está agora termina… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Câmara aprova texto do PL sobre regras emergenciais para crise Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo administrativo que pode culminar na cassação do mandato do prefeito de Três Coroas (RS), Orlando Teixeira dos Santos Sobrinho, até que as sessões da Câmara de Vereadores possam ser acompanhadas pela população, ainda que de forma virtual, em razão da epidemia do novo
Ministro suspende processo de cassação de prefeito realizado a portas fechadas Leia mais »
