Mandado de segurança que visava suspensão de rodízio emergencial é extinto Reprodução O desembargador Péricles Piza, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu julgar extinto o mandado de segurança proposto pela Associação Comercial de São Paulo contra o Decreto Munici… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ação que buscava suspensão de rodízio em São Paulo é extinta Leia mais »
MPF quer que o governo faça a revisão de todos os pedidos de auxílio negados Reprodução O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que a União Federal e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) revisem os pedidos de auxílio em… Veja a matéria original no Portal
MPF quer revisão de todos os pedidos de auxílio emergencial negados Leia mais »
As medidas para conter aglomerações tomadas pela Caixa Econômica Federal, estado do Ceará e União estão se mostrando eficientes. Assim, não há omissão evidente por parte das entidades entidades. Para juiz, Caixa já está tomando medida para reduzir aglomerações Andréa Rêgo Barros/PCR O… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Auxílio emergencial só pode ser sacado na Caixa, diz juiz Leia mais »
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quarta-feira (13), a medida cautelar deferida em 29/3 pelo ministro Alexandre de Moraes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6357, para afastar as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 13.898/2019) relativas à
A pauta do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (14) tem apenas uma ação, que recebeu prioridade no julgamento por tratar do calendário eleitoral, com pedido de suspensão por 30 dias dos prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições municipais de outubro deste ano. O pedido é objeto da Ação Direta de
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Reclamação (Rcl) 40574, proposta pelo jornal O Estado de S. Paulo (Estadão) contra decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu a determinação de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentasse os resultados de seus exames para Covid-19. O
Entrega de laudos de Bolsonaro leva ministro a julgar prejudicada ação de jornal Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Governo do Piauí para afastar decisão do Tribunal de Justiça (TJ-PI) que havia determinado a efetivação de uma série de medidas relacionadas à prevenção da Covid-19 no âmbito de um dissídio coletivo de greve já arquivado. Entre outras providências, o estado teria
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou os efeitos de decisões da Justiça Federal no Paraná que determinavam a reintegração de posse de imóveis ocupados por indígenas da etnia Avá-Guarani em favor da Itaipu Binacional. A determinação foi proferida nas Suspensões de Liminar (SL) 1197 e 1218, apresentadas pela Procuradoria-Geral da
Etnia Avá-Guarani tem permanência em área no Paraná assegurada pelo Supremo Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 31/5, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos. A Resolução 682/2020, publicada nesta quarta-feira (13), garante a apreciação de medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza, dos pedidos de concessão de liberdade provisória, imposição e substituição de
Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 31/5 Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (13), que, diante da pandemia do novo coronavírus, a humanidade precisa repensar a pedagogia da solidariedade, como a cultura do cuidado com os idosos e mais carentes. “Isso concretiza a fraternidade. Devemos evitar a naturalização de padrões de comportamentos discriminatórios”, afirmou. Problema global
Ministro Fachin defende pedagogia da solidariedade no combate à pandemia Leia mais »
