maio 2020

Em tempos de ataques ao Supremo Tribunal Federal e seus integrantes, é a sociedade quem tem o papel de demonstrar seu apoio às instituições democráticas e fazer a defesa da corte. A declaração é do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que participou do "Roda Viva", da TV Cultura, na noite de… Veja a matéria

O Supremo Tribunal Federal irá decidir se um tribunal de segunda instância pode determinar a realização de novo júri, caso a absolvição do réu tenha ocorrido em suposta contrariedade à prova dos autos. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.225.185, que, por unanimidade, … Veja a matéria original no Portal Consultor

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não é possível ser declarada a abusividade de uma greve depois da celebração de acordo em audiência de mediação. A maioria dos ministros entendeu que, em caso de acordo durante dissídio coletivo, a açã… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Conselho Nacional de Justiça, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) receberam nesta segunda-feira (11/5) nota técnica do Ministério Público Federal, de Defensorias Públicas, da Ordem dos Advogados do Brasil e de nove ins… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em oito semanas de funcionamento no regime de trabalho remoto, o Superior Tribunal de Justiça proferiu 112.454 decisões. O tribunal adotou a medida em 16 de março, como forma de prevenção da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). STJ Nesse período, foram realizadas 39 sessõe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou 116 processos em sessão virtual realizada entre 1º e 8 de maio. No mesmo período, a Primeira Turma deliberou sobre 263 ações, e a Segunda Turma julgou 102, num total de 484 processos examinados nos três colegiados. Gil Ferreira/STF A partir … Veja a matéria original no Portal

A Prefeitura de São Paulo obteve nesta segunda-feira (11/5) uma vitória no Supremo Tribunal Federal ao conseguir anular uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia determinado a suspensão da exigibilidade do ISS e do IPTU pelo prazo de 60 dias, sem incidência de quaisquer penalidade… Veja a matéria original no Portal