"Com organização e tempo, acha-se o segredo de fazer tudo e bem feito." Pitágoras Nos termos da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, mais precisamente em seu artigo 71, os fundos são "os produtos das receitas especificadas que, por lei, se vinculam à realização de determinados objetivos e serv… Veja a matéria […]
Pedro Bastos: Os fundos municipais de combate à Covid-19 Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, levantou o sigilo parcial do vídeo de uma reunião ministerial, na noite deste sábado (9/5), apenas para agentes diretamente envolvidos na investigação do Inquérito 4.831. Na decisão, o ministro afirmou que deve decidir, "brevissimamente",… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Celso libera acesso a vídeo de reunião a PGR, AGU, Moro e delegada Leia mais »
O DASA Advogados, especializado recuperação judicial, abriu uma filial em Balsas, no Maranhão, polo do agronegócio. O escritório atua na região há um ano e tem como clientes empresas como Zaltron, New Agro, Bruneta e Grupo Nobre. O advogado Jaime Pereira de Souza comandará a filial. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Dasa Advogados abre filial em Balsas, polo do agronegócio no MA Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou medidas diferenciadas para a concessão do auxílio emergencial aos povos indígenas da região do Alto e Médio Rio Negro, como forma de evitar a transmissão do coronavírus entre os indígenas. Atendendo a pedido do Ministério Público Fede… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-1 determina extensão do auxílio emergencial para indígenas Leia mais »
Hodiernamente muito utilizado, mas pouco compreendido, o termo "Estado Democrático de Direito", encerra diversas peculiaridades, o que dificulta ainda mais sua conceituação, sobretudo quando estamos diante de uma pandemia denominada Covid-19. A Carta Constituinte trata desse termo logo em seu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Eduardo Caetano: Covid-19 e os direitos fundamentais Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decretou luto oficial de três dias na corte, a partir deste sábado (9/5) em respeito às 10 mil pessoas que morreram por Covid-19 no Brasil. O luto também foi adotado pelo Congresso Nacional. O ato conjunto foi anunciado pelos pre… Veja a matéria original no Portal
STF decreta luto de três dias em respeito às vítimas da Covid-19 Leia mais »
É inconstitucional trecho de lei de Foz do Iguaçu (PR) que proíbe abordagem sobre gênero nas escolas. A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário do Supremo Tribunal Federal que encerrou nesta sexta-feira (8/5). Cármen Lúcia entendeu que município interveio em matéria que cabe à Uniã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Município não pode proibir abordagem sobre gênero nas escolas Leia mais »
O Brasil alcançou oficialmente dez mil mortes em razão do novo coronavírus (Covid-19). Os números, por si só, não dão conta do tamanho da tragédia. Cada vítima tinha um nome e projetos de vida que foram interrompidos, bem como familiares e amigos que agora sofrem com essa grande perda. Em nome do Poder Judiciário brasileiro
A Defensoria Pública tem o dever de atuar nos litígios possessórios coletivos, como previsto no artigo 554, § 1º, do Código de Processo Civil. Reprodução Por entender que a exigência legal não foi observada, a 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou decisão que… Veja a matéria original no Portal
TJ-RJ anula desocupação por ausência de atuação da Defensoria Leia mais »
A pandemia da Covid-19 tem fomentado discussões sobre a necessidade de flexibilizar o direito da concorrência nacional para permitir maior cooperação entre concorrentes em tempos de crise. Para alguns, vedações a acordos entre rivais deveriam ser suspensas ou ao menos flexibilizadas para facilita… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pereira e Vilella: Flexibilizar o regime de defesa da concorrência? Leia mais »
