O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos da multa diária de R$ 100 mil aplicada à Magnamed Tecnologia Médica S.A em caso de descumprimento da determinação de entrega ao Estado de Mato Grosso, no prazo de 48 horas, de 50 ventiladores pulmonares adquiridos … Veja a matéria original no Portal […]
Barroso suspende multa a empresa fabricante de ventiladores Leia mais »
Um processo trabalhista iniciado em 1998 em Mato Grosso finalmente foi encerrado graças a uma inovação tecnológica. Uma ferramenta desenvolvida pelo TRT da 18ª Região, de Goiás, encontrou na conta bancária do réu e bloqueou uma parte dos valores devidos, o que permitiu o fechamento de um acordo. … Veja a matéria original no Portal
Inovação tecnológica permite conclusão de processo de 22 anos Leia mais »
Existem, no anedotário brasileiro, certas figuras que são conhecidas por sua implacável ignorância quando diante de indagações consideradas inoportunas. Uma delas é Joaquim dos Santos Rodrigues, conhecido popularmente por “Seu Lunga”, cujas pitorescas histórias foram contadas por vários cordelist… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Guilherme Carvalho: Superfaturamento em tempos de pandemia Leia mais »
Em caráter pontual e temporário, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a incidência de sigilo no HD externo entregue pela Advocacia-Geral da União à secretaria judiciária da corte. Nele está o arquivo de vídeo da reunião presencial citada por Sergio Moro em depoimento… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Celso decreta sigilo temporário de vídeo de reunião presidencial Leia mais »
O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, entregou nesta sexta-feira (8), à Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF), o HD com o registro audiovisual da reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto, no último dia 22 de abril. Segundo Levi, o HD lacrado contém o inteiro teor da reunião, sem qualquer
Supremo recebe da AGU registro audiovisual de reunião ministerial Leia mais »
O Partido Democrático Trabalhista ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra portaria que revogou atos normativos sobre o rastreamento e a marcação de armas e munições no país. O ministro Alexandre de Moraes é o relator da ação. A Port… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PDT contesta revogação sobre monitoramento de armas e munições Leia mais »
Fundamento legal — Inteligência e correlação sistemática entre: arts. 156, II; arts. 170 e 170-A do CTN; art. 66 da Lei 8.383/91; art. 74, parágrafo 12, “f”, 3, da Lei 9.430/96 (regras jurídicas relativas ao direito à compensação do indébito tributário pelo Contribuinte); arts. 5º., LXXVIII, da … Veja a matéria original no Portal Consultor
Henares Neto: A compensação de tributos na epidemia Leia mais »
Juiz garante o direito de cobrar pela utilização de sua faixa de domínio O juiz Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, garantiu a uma concessionária o direito de cobrar pela utilização da faixa de domínio de rodovia federal. No caso em questão, uma… Veja a matéria original no
Concessionária tem direito de cobrar pela faixa de domínio Leia mais »
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6414, contra dispositivos de leis de Mato Grosso que disciplinam o pagamento de ajuda de custo para despesas com saúde a membros e servidores do Ministério Público Estadual (MP-MT). A ação foi distribuída à ministra Rosa
PGR questiona ajuda de custo a membros do MP de Mato Grosso para despesas com saúde Leia mais »
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta sexta-feira (8/5) o pedido da defesa de Sérgio Cabral para que o ex-governador do Rio de Janeiro fosse solto. Os advogados de Cabral ajuizaram um Habeas Corpus alegando desrespeito ao prazo de 90 dias para a reavaliaçã… Veja a matéria original no Portal
Ministro do STJ nega Habeas Corpus que daria liberdade a Cabral Leia mais »
