STJ reforma decisão que negou indenização por inscrição indevida no Sisbacen O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, acatou recurso especial impetrado por um homem contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. No recurso… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Réu estrangeiro terá que comparecer a cada três meses no consulado brasileiro O juiz federal Fernando Mariath Rechia acatou pedido de um réu estrangeiro que estava abrigado em uma organização não governamental (ONG) cumprindo medidas cautelares devido a sua prisão em flagrante por tráfico … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Réu estrangeiro abrigado em ONG poderá voltar ao seu país Leia mais »
O presente artigo tem por finalidade tecer argumentos acerca da (des)necessidade de individualização da(s) conduta(s) dos suspeitos no momento em que a autoridade policial elabora a representação por interceptação telefônica. Ab initio, vale destacar que a interceptação telefônica é medida reg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
João Gabriel Cardoso: Interceptação telefônica na investigação policial Leia mais »
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Maria Inês da Penha Gaspar aceitou pedidos dos advogados da Infofertas Divulgação em Informática e ordenou que o agravo em recurso especial por meio do qual a empresa contesta uma condenação de R$ 200 milhões seja julgado na próxima sessão… Veja a matéria original no
Julgamento sobre recurso da Oi em caso Gamecorp será presencial Leia mais »
É possível o creditamento de PIS e Cofins sobre o valor pago na etapa anterior a título de ICMS-ST, com base no princípio da não-cumulatividade, pois tal valor é tido como custo de aquisição da mercadoria para revenda. Prevaleceu voto condutor da ministra Regina Helena Costa na 1ª Turma ST… Veja a matéria original no
É possível creditar PIS e Cofins em caso de revenda, diz STJ Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Inquérito (INQ) 4831, instaurado para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Entre as diligências autorizadas estão a oitiva dos ministros
Reprodução Em mais um programa da série Saída de Emergência, a TV ConJur leva ao ar nesta quinta-feira (7/5), a partir das 15h, os contornos do processo civil durante o estado de calamidade pública. A mesa será composta por Bruno Dantas, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Te… Veja a matéria original no
Especialistas debatem regras processuais na quarentena Leia mais »
Ministro Fachin manteve decisão do TJ-PR Flickr O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida liminar na Reclamação 40.342 para que o Tribunal de Justiça do Paraná reveja, segundo os parâmetros da jurisprudência do Supremo, decisão que impôs ao município de Londrina… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro Fachin mantém fechamento do comércio de Londrina Leia mais »
O retorno de Alexandre Ramagem à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), cargo que ocupava antes de ser barrado como novo diretor da Polícia Federal, está sendo questionada por um grupo de parlamentares. Ministro Alexandre já havia barrado nomeação de barragem à chefia da PF Rosinei Cout… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bolsonaro deve explicar recondução de Ramagem à Abin Leia mais »
A sociedade informacional na qual estamos inseridos é cada vez mais ligada às tecnologias. As profissões utilizam novas tecnologias para conseguir maior eficiência e celeridade. O exemplo mais próximo diz respeito aos profissionais de Direito, com a utilização crescente de plataformas digitais e … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Telemedicina vai mudar a maneira de pensar a saúde Leia mais »
