O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou decisão da Justiça Federal que determinava a retirada de texto alusivo à ordem do dia 31 de março de 1964 do site do Ministério da Defesa. A medida cautelar havia sido proferida nos autos de ação popular em trâmite no Tribunal Regional Federal da […]
As sessões das duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (5), com início às 14h, serão transmitidas em tempo real por meio de dois eventos disponíveis no canal do STF no YouTube. A transmissão das sessões das Turmas pela internet desde 14 de abril deste ano é uma medida inédita na Corte e
Sessões das Turmas são transmitidas no canal do STF no YouTube, a partir das 14h Leia mais »
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6409, com o objetivo de afastar a necessidade de regularidade do CPF do beneficiário do auxílio-emergencial junto à Receita Federal, além de indicação do CPFs dos dependentes e da possibilidade de retorno destes valores à União após o
Ainda que medidas de prevenção e proteção aos trabalhadores contra pandemia da Covid-19 tenham sido tomadas de acordo com protocolos e orientações, a existência de transmissão comunitária da doença na cidade de Passo Fundo (RS) justifica o afastamento de todos os empregados de uma fábrica pelo pe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRT-4 determina afastamento por suspeita de surto sem nexo causal Leia mais »
Lima é apontado como um dos chefes mais poderosos do PCC ainda em São Paulo Reprodução O juiz Adjair de Andrade Cintra, do Deecrim (Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal), revogou a concessão de prisão domiciliar para Leonardo Vinci Alves de Lima, conhecido como B… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz de SP revoga prisão domiciliar de chefe do PCC Leia mais »
Muitos prefeririam a fuga ao enfrentamento, outros o ócio ao labor e a segurança à aflição. Predileções desconfiguradas para quem, por dever e responsabilidade, executam serviços essenciais, ora em destaque em meio a pandemia da Covid-19. A maior notoriedade, insofismavelmente, é ostentada por… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alfredo Miranda: Oficiais de Justiça continuam na linha de frente Leia mais »
Ministro é presidente da Comissão de Regimento do Supremo Tribunal Federal Carlos Humberto/SCO/STF O Ministro Luiz Fux, presidente da Comissão de Regimento do Supremo Tribunal Federal, deu andamento hoje à proposta apresentada pelo Ministro Marco Aurélio Mello, que sugeriu uma emenda regi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux dá andamento à proposta de alteração do regimento do STF Leia mais »
Decisão é da 4ª Turma do TST ASCS/TST Um empregado de uma empresa de lingerie conseguiu o direito de ver a ação trabalhista que move contra a ex-empregadora ir a julgamento pelo TRT-20. O TRT havia considerado suspeita a única testemunha apresentada por ele porque também havia ajuizado aç… Veja a matéria original no Portal
Testemunha que processou o mesmo empregador não é suspeita Leia mais »
Juíza suspendeu retorno aos trabalhos da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte Divulgação A juíza Simone Lemos Botoni, da Comarca de Belo Horizonte, acatou o pedido de três integrantes da Câmara de Vereadores da capital mineira e suspendeu atos que determinavam o retorno ao trabalho dos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza suspende volta aos trabalhos da Câmara de BH Leia mais »
Se uma sentença coletiva fixa beneficiários e critérios de cálculo do valor de forma satisfatória na fase de conhecimento, não é necessário aguardar pela fase de liquidação da mesma para o cumprimento de sentença. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça garantiu o pagame… Veja a matéria original no Portal Consultor
Liquidação de sentença sobre Plano Verão é dispensável Leia mais »
