Quem elegeu Jair Bolsonaro foi a “força tarefa” da “lava jato”, que tinha no seu comando o juiz Sérgio Moro e como assessores, os jornalistas que cobriam as condenações em série que celebrizaram seus protagonistas. Não exatamente com essas palavras, mas com essa concatenação, o ministro Gilmar Me… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Gilmar Mendes: "Lava jato é pai e mãe do bolsonarismo". Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu hoje a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília e consulados em Belém, Boa Vista, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo. A retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano (ao todo, 34 cidadãos) havia sido determinada por ato do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Barroso suspende ordem de retirada de diplomatas venezuelanos Leia mais »
Decisão desta sexta-feira (1º/5) do Plenário do STF admitiu um Habeas Corpus impetrado contra decisão monocrática de ministro que havia negado um agravo regimental. Apesar da admissão do HC, ministro Moraes afirma que entendimento do STF sobre a matéria não foi alterado Conforme inform… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
HC contra monocrática não muda posição do STF, diz Alexandre Leia mais »
Quando Mauro Cappelletti pensou nas três ondas renovatórias de acesso à justiça, certamente sabia que a coisa não pararia por ali. Porém, dificilmente imaginava, já naquela época, que a quarta onda caberia na palma da mão, com uma espécie de prestação jurisdicional exercida em nuvem, acessível po… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A desembargadora platonista Mônica Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, suspendeu, pelo prazo de cinco dias, a decisão que obrigava o presidente Jair Bolsonaro a entregar à Justiça os laudos de todos os exames feitos para verificar se ele foi contaminado pelo novo coronavírus. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Suspensa decisão que obrigava Bolsonaro a mostrar exame Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu hoje a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília e consulados em Belém, Boa Vista, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo. A retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano foi determinada por ato do Presidente da República e do ministro das Relações Exteriores. O ministro atendeu pedido
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de decreto municipal de Paraty (RJ) que determina o bloqueio de vagas disponíveis de hospedagem em plataformas de venda online. O ministro acolheu pedido do município e aplicou o entendimento firmado pelo STF no sentido de que estados, Distrito Federal e municípios
Juiz absolveu homem acusado de ajudar a subtrair maconha de delegacia Reprodução O juiz Vinicius Aguiar Milani, da Comarca de Itaquiraí (MS), absolveu um homem acusado de supostamente ter ajudado a roubar aproximadamente 173 kg de maconha da delegacia de polícia da cidade Segundo a de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz absolve homem acusado de transportar 173 quilos de maconha Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal admitiu nesta quinta-feira (30/4) Habeas Corpus contra atos individuais de seus membros, formando novo precedente. Especialistas ouvidos pela ConJur consideraram acertada decisão do STF 123RF De acordo com o relator, ministro Marco Aurélio, o HC é cabível con… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Decisão do STF que admite HC contra ato de ministro é elogiada Leia mais »
Diversas e relevantes questões têm sido postas sob debate no que toca às consequências contratuais em razão da disseminação do novo coronavírus. Pouco se tem discutido, no entanto, acerca da aplicação dos pressupostos da responsabilidade civil em tempos de crise pandêmica, em que pese a sua relev… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cícero Bisneto: Responsabilidade civil de autoridades públicas Leia mais »
