Não é lícito ao Poder Judiciário, em sede de cognição superficial, ingressar no juízo de conveniência e oportunidade do ato administrativo e tampouco desprezar o interesse do Estado em conferir maior proteção à população e baixar normas restritivas para o enfrentamento da emergência de saúde públ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Clínica veterinária deve adotar regime de plantão na quarentena Leia mais »
Em pedido de providências instaurado a partir de ofício encaminhado pela Corregedoria Regional da Polícia Federal na Bahia, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça das comarcas do interior do estado da Bahia apure denúncia de sup… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ determina apuração de negociação de decisões na Bahia Leia mais »
Reflexões sobre a MP 931/2020 e a Instrução 79 do DREI I. A MP 931/2020 e a sua abrangência A pandemia do coronavírus e as várias medidas sanitárias e de isolamento social impostas em diferentes esferas estatais inviabilizaram, em muitos casos, a realização tempestiva de reuniões e assembleia… Veja a matéria original no Portal Consultor
As assembleias virtuais são realidade no direito societário brasileiro? Leia mais »
A imprevisível crise da pandemia do novo coronavírus gera fortes impactos sociais, econômicos e políticos. Por consequência, o regime de contratações públicas foi cabalmente afetado, em diversos âmbitos. Diante desse cenário, o poder público precisa adotar medidas urgentes para solução de problem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Thaís Oliveira: Dispensa de licitação e "Lei do Coronavírus" Leia mais »
A memória, na qual cresce a história, que por sua vez a alimenta, procura salvar o passado para servir ao presente e ao futuro. Devemos trabalhar de forma que a memória coletiva sirva para a libertação e não para a servidão dos homens. [1] Nesses tristes e difíceis tempos de pandemia, que … Veja a
Carlos Alexandre Böttcher: Dia da memória do Poder Judiciário Leia mais »
A Defensoria Pública da União, Conectas Direitos Humanos, Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados e Centro de Migrações e Direitos Humanos ajuizaram nesta quinta-feira (30/4) ação civil pública contra o estado de Roraima, município de Boa Vista e União por desocuparem um acampamento de venezuela… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Guarda Civil retira venezuelanos de ocupação em Boa Vista Leia mais »
O cinema, assim como todas as linguagens artísticas, é um instrumento de compreensão da realidade [1]. Embora os paralelos entre a ficção e a realidade sejam sempre possíveis, alguns filmes como "O Poço" ("El hoyo — Galder Gaztelu-Urrutia", 2019), ou "Milagre na cela 7" ("7. Koğuştaki Mucize" — M… Veja a matéria original no Portal
Paula Stemberg: Direito e cinema: reflexões a partir de 'Altos Negócios' Leia mais »
Tão rapidamente quanto surgiu, a chamada "nova política" naufraga. É hora de ouvir os profissionais. A TV ConJur apresenta, na segunda-feira (4/5), a partir das 15h, o encontro dos ex-presidentes do Brasil com Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e Fernando Collor. O seminário será apresentado… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
FHC, Temer e Collor analisam o presente e cenários para o futuro Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou, no dia 29, resolução que institui modelo diferenciado de gestão de atividades dos servidores da Corte, a ser adotado a partir de 1º de junho até 31 de janeiro de 2021, em fase de experiência. Embora a medida tenha repercutido como uma prorrogação do
Supremo institui novo modelo de gestão do trabalho dos servidores Leia mais »
No Supremo Tribunal Federal, encontra-se em julgamento o recurso extraordinário 1.235.340/SC, no qual se debate a eventual possibilidade jurídica de se tornar automática a prisão do condenado, no procedimento especial do Júri, logo após o veredito condenatório dos jurados, explicitado na sentença… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Da inconstitucional execução antecipada da prisão no Júri Leia mais »
