O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que autorizaram o funcionamento de academias de esporte do Município de Osasco (SP) e do Estado de Goiás. O ministro deferiu medidas cautelares nas Suspensões de Segurança (SSs) 5389 e 5391, ajuizadas pelos Ministérios Públicos de São Paulo (MP-SP) e […]
O ministro Celso de Mello proferiu nesta quinta-feira (28) despachos em petições dirigidas ao Supremo Tribunal Federal nas quais se postula o enquadramento do general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, pela suposta prática de crimes contra a Lei de Segurança Nacional (Pet 8871) e de crimes de responsabilidade contra o
O juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, voltou a rejeitar denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. A decisão, proferida no último dia 12, foi publicada nesta quinta-feira (28/5). … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz rejeita denúncia contra Felipe Santa Cruz por crítica a Moro Leia mais »
Não é constitucionalmente admissível a suspensão do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisão judicial. O entendimento é do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, relator de uma das ações que questionam tais medidas. ReproduçãoSupremo começou análise de duas ações que q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bloqueio judicial do WhatsApp é inconstitucional, diz Fachin Leia mais »
O Judiciário deve promover audiência de custódia em até 24 horas após a prisão em flagrante mesmo no plantão judicial, como estabeleceu o Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347. Com base nesse entendimento, o Ministério Público Federal opi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF: Rio deve fazer audiência de custódia em 24h mesmo no plantão Leia mais »
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o exame pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (28), do julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, que têm como questão comum a possibilidade de suspensão dos serviços de
A contaminação do lençol freático, também conhecido como lençol d'água, é notadamente um reservatório natural de água subterrânea, proveniente da chuva que se infiltra através de fissuras no solo; com isso, uma parte fica na superfície e a outra se infiltra no solo, sendo canalizada para o lençol… Veja a matéria original no Portal Consultor
Edson Almeida: Os crematórios e a pandemia da Covid-19 Leia mais »
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou no Supremo Tribunal Federal contra a apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito por partidos políticos no curso do inquérito que apura a suposta interferência presidencial na Polícia Federal. Aras enviou … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Aras se manifesta contra apreensão do celular de Bolsonaro Leia mais »
Entre 1933 e 1989, por meio do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), o governo orientava, fomentava e controlava a produção e o preço do setor sucroalcooleiro. Em 1986, com o enfraquecimento do Proálcool, criado 11 anos antes, a maior parte dos produtores começou a tomar prejuízo por conta do co… Veja a matéria
Setor sucroalcooleiro enfrenta epidemia e insegurança jurídica Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 2,5 mil processos relacionados à pandemia da Covid-19 desde 12/3, quando foi publicada resolução implementando medidas de distanciamento social como prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Nesse período, foram proferidas mais de 2,3 mil decisões a respeito da matéria. As informações constam no Painel de Ações Covid-19, página no
STF chega a 2,5 mil processos recebidos relacionados à Covid-19 Leia mais »
