O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que havia garantido o funcionamento da plataforma digital de aluguel por temporada Airbnb em Gramado (RS). Igreja Matriz São Pedro em Gramado (RS) Abtessari P… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Suspensa decisão que permitia Airbnb funcionar em Gramado Leia mais »
Presidente da entidade, Sérgio Camargo anunciou a iniciativa de criação do selo Reprodução A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no estado do Rio de Janeiro determinou a instauração de notícia de fato com o objetivo de apurar suposto desvio de finalidade na iniciativa da Fundaç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF vai apurar "selo não racista" anunciado pela Fundação Palmares Leia mais »
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico de cadastro que pretendia receber as férias em dobro após optar pelo pagamento de forma parcelada. Segundo a Turma, a opção do empregado por essa forma de pagamento afasta a aplicação da jurisprudência do TST de pagament… Veja a matéria original
Técnico que optou por parcelamento não recebe férias em dobro Leia mais »
A paternidade socioafetiva é um conceito jurídico que ganhou dignidade a partir da regra do artigo 1.593 do Código Civil, que, depois de anunciar ser o parentesco natural ou civil, admite que possa ele resultar de outra origem, como seria ocaso da afetividade. Sua existência se evidencia a partir… Veja a matéria original no Portal
Clito Júnior: Sobre paternidade socioafetiva post mortem Leia mais »
O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que havia garantido o funcionamento da plataforma digital de aluguel por temporada Airbnb em Gramado. Para o ministro, a cidade é um polo turístico na região, e a manutenção das atividades da plataforma
Ministro Fux suspende decisão que permitia atividades da Airbnb em Gramado (RS) Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (27), o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, que têm como questão de fundo a possibilidade de decisões judiciais autorizarem o bloqueio de serviços de mensagens pela internet, como o aplicativo WhatsApp.
O Plenário do Superior Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (27/5), por videoconferência, o julgamento da ADI 5.527 e da ADPF 403, relatadas pelos ministros Rosa Weber e Edson Fachin, respectivamente. As ações foram julgadas conjuntamente porque tratam da mesma questão: a possibilidade de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marco civil da internet não permite que WhatsApp seja suspenso Leia mais »
O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes é uma grave violação a direitos humanos e pode fazer com que o Brasil responda internacionalmente. Porém, não há indícios de que as instituições do Rio de Janeiro não tenham capacidade de desvendar o crime e punir seu… Veja a matéria original no
STJ nega federalizar investigações da morte de Marielle Franco Leia mais »
A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) firmaram nesta quarta-feira (27/5) convênio para a promoção da segurança dos jornalistas e o fortalecimento da liberdade de imprensa. A cartilha traz orientações jurídicas básicas para jornalistas vítimas de assé… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB e Abraji firmam convênio e lançam cartilha de segurança Leia mais »
Se o julgamento já foi iniciado pelo Superior Tribunal de Justiça, não cabe às partes se opor à sua realização em sessão por videoconferência, pois não se aplica o parágrafo 3º do artigo 1º da Resolução 9 da corte. No caso, julgamento foi iniciado de forma presencial pela 2ª Seção do STJ … Veja a
Oposição a videoconferência no STJ não é válida para voto-vista Leia mais »
