Para a inclusão de uma pessoa no rol dos credores trabalhistas de empresa em recuperação judicial, não importa que a solução da lide que deu origem ao montante a que tem direito dependa do enfrentamento de questões de direito civil, mas sim que o dano tenha ocorrido no desempenho das atividades l… Veja a matéria […]
Indenização civil imposta na Justiça do Trabalho é crédito trabalhista Leia mais »
Gilmar Mendes conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano Fellipe Sampaio/SCO/STF O ministro Gilmar Mendes foi eleito nesta terça-feira (23/6) presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal e conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano. Segundo o sistema de rodízio, assumiria a … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente da 2ª Turma Leia mais »
O direito fundamental à informação tem o objetivo de assegurar a todos a possibilidade de fiscalizar a atuação da administração pública. Com esse entendimento, a 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu (RJ) concedeu, nesta segunda-feira (22/6), liminar para ordenar que a União divulgue, em cinco dias, dad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
União deve apresentar dados sobre violência policial em 5 dias Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (24), a partir das 14h, sessão plenária por meio de videoconferência. Entre os temas pautados está a possibilidade de redução de vencimentos de servidores públicos para adequação de gastos com pessoal à Lei de Responsabilidade Fiscal. Também está pautado o julgamento conjunto das ADIs 3133,
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24) – atualizada Leia mais »
Os ministros Edson Fachin (relator) e Celso de Mello (revisor) votaram nesta terça-feira (23) pela condenação do ex-senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pela prática dos crimes de corrução passiva e lavagem de dinheiro no julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Penal (AP) 1015. Após o voto divergente do ministro Ricardo Lewandowski,
Lava-Jato: relator e revisor votam pela condenação do ex-senador Valdir Raupp Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes foi eleito nesta terça-feira (23) presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano. Segundo o sistema de rodízio, assumiria a presidência o decano, ministro Celso de Mello. Mas, por meio de ofício enviado à ministra Cármen Lúcia, atual presidente, ele informou
Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente da Segunda Turma Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (24), a partir das 14h, sessão plenária por meio de videoconferência. Entre os temas pautados estão o compartilhamento de dados da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a possibilidade de redução de vencimentos de servidores públicos para adequação
Compartilhamento de dados de motoristas com a Abin está na pauta desta quarta-feira (24) Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, o Inquérito (INQ) 4827, instaurado contra o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, para apurar a suposta prática do crime de racismo contra o povo chinês em publicação no Twitter. O ministro observou que, com a publicação de
Ministro Celso de Mello remete inquérito contra Weintraub para PGR Leia mais »
A exoneração de Abraham Weintraub do cargo de ministro da Educação, confirmada por decreto presidencial, retira sua prerrogativa de foro e afasta do Supremo Tribunal Federal a tramitação do inquérito em que se apura episódio de racismo contra chineses. Weintraub foi acusado de racismo por pu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Celso manda inquérito contra Weintraub para 1ª instância Leia mais »
Como entrou nos EUA sem estar em missão oficial — pois foi exonerado do cargo no dia seguinte —, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub pode ter burlado as restrições impostas a brasileiros por causa da Covid-19 e ter que responder por imigração ilegal. Abraham Weintraub é investigado n… Veja a matéria original no Portal
Weintraub pode ter violado restrição a brasileiros ao entrar nos EUA Leia mais »
