junho 2020

Colegiado julgou que não houve omissão da academia e que primeiros socorros foram prestados pela academia 123RF Academia não é responsável por acidente se não falhou na prestação do serviço. Com esse entendimento, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou, por unan… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Lei nº 9.957/2000, que instituiu o procedimento sumaríssimo (sic) no processo do trabalho, ratificando a exigibilidade de que a petição inicial contivesse pedido certo e determinado, esclareceu que a determinação se dá por meio da indicação do valor correspondente ao pedido (CLT, 852-B, I). Ref… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No meu texto anterior nesta coluna, defendi a importância de abordagens econômicas para múltiplas situações de interesse jurídico. Recebi diversas reações positivas ao meu texto, notadamente porque alguns colegas localizaram em minha abordagem algo mais amplo e libertador do que uma abordagem … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Embora não caiba ao Poder Judiciário decidir quais ramos da atividade econômica podem abrir suas portas, eventuais ilegalidades ou violações à ordem constitucional merecem sanção judicial, em especial quando as determinações do Executivo não estão fundadas em dados científicos comprovados. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Funcionário público anistiado tem direito a efeitos financeiros retroativos. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso de uma economista para reconhecer seu direito à recomposição financeira em relação ao período entre seu afastamento e a readmissão após s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Abalada pelos impactos da pandemia da Covid-19 mundo afora, a comunidade internacional foi novamente surpreendida com a possível adoção de medidas comerciais pelos Estados Unidos da América direcionadas à aquisição de bens necessários para prevenir e prestar assistência à saúde de sua população —… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Proferir palavras de cunho ofensivo, com plena consciência dos seus atos e em razão de raça, configura crime de injúria racial. O entendimento é da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A decisão foi proferida em 13 de maio. Mulher foi condenada depois de afirmar que ne… Veja a matéria original

TRT-2 preparou uma série de vídeos para orientar advogados sobre audiências remotas durante a pandemia TRT-SP Para tirar as dúvidas dos advogados que atuam na Justiça do Trabalho durante a epidemia de Covid-19 no Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) preparou uma série… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Condenação por improbidade administrativa suprime a idoneidade necessária para a função de auxiliar da Justiça, já que há um impedimento lógico derivado da sentença. 123RFPerito judicial pode ser suspenso por condenação anterior por improbidade Assim entendeu o Órgão Especial do Tribuna… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O domingo de 7 de junho foi um dia especial. Houve um plantão extraordinário da Defensoria Pública para as manifestações antirracismo, com a participação da Ouvidoria Geral Externa desde a sua elaboração. No domingo anterior (31/5), a ouvidoria já havia publicado orientações aos manifestantes … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico