junho 2020

A professora Carla Liguori, do curso de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), e o sociólogo Dan Rodrigues Levy, mestre em direitos humanos e meio ambiente, organizaram o livro Brumadinho: da ciência à realidade. Rompimento ocorreu no início de 2019 O objetivo da obra, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma empregada doméstica foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso por litigância de má-fé por mentir no processo que ajuizou pedindo o pagamento de verbas rescisórias. O juiz entendeu que ficou provado que ela rompeu o contrato depois de insistir em fazer um “acerto” com a empregadora… Veja a matéria original no Portal

Este assunto já gerou muito pano para a manga, porque a questão trabalhista sempre é mais delicada do que as demais questões por envolver direitos dito indisponíveis e, portanto, irrenunciáveis pelo trabalhador. Todavia, imprescindível se faz esclarecer a diferença entre indisponível e irrenun… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O projeto de articulação entre a Justiça e os diversos órgãos públicos municipais e estaduais para aproximar crianças de suas mães presas ficou em primeiro lugar na categoria “Sistema de Justiça” da chamada pública aberta pelo Conselho Nacional de Justiça para premiar boas práticas de atenção a c… Veja a matéria original no Portal Consultor

Operadora tentou fazer valer cláusula de idade limite após consumidora pagar o mesmo plano por 21 anos Reprodução A relação entre segurado e seguradora, por ser típica relação de consumo, deve ser analisada à luz da Política Nacional das Relações de Consumo, que tem por objetivos o atendi… Veja a matéria original no Portal Consultor

O TozziniFreire Advogados tornou-se o primeiro escritório de advocacia a se associar ao Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds). O Cebds é uma associação civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentável por meio da articulação junto aos gov… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não existem dúvidas de que a tecnologia acarretou mudanças de relevo na remodelação do tecido social. Era certo que uma hora ou outra a tecnologia iria impregnar as mais variadas atividades, públicas e privadas, mas, com o advento da decretação da pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial de … Veja a matéria original no Portal

O Diário Oficial da União, em edição extra, publicou neste sábado (20/6) a exoneração, a pedido, de Abraham Weintraub do cargo de ministro da Educação. Weintraub anunciou que deixaria o MEC na quinta-feira (18/6). Exoneração saiu em versão extra do Diário Oficial da União Marcelo Camargo/A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Levantamento realizado pela Dubbio, uma plataforma que esclarece dúvidas jurídicas e conecta cidadãos a advogados, apontou que, entre março e maio deste ano, a procura por informações sobre “Direito Trabalhista” aumentou 50% em relação ao mesmo período do ano passado. Pesquisa aponta 50% no… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Cláusula de tolerância deve fixar prazo, não superior a 180 dias, para entrega de imóvel. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou inválida disposição que permitia a uma construtora adiar indefinidamente a disponibilização de um apart… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico