Flávio Bolsonaro será intimado a pedido do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro Fotos Públicas/Vitor Soares O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro decidiu intimar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para depor sobre supostos vazamentos da Polícia Federal. Além de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Flávio Bolsonaro terá que depor sobre vazamento em operação da PF Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta sexta-feira (19/6) uma nota oficial para desmentir que esteja em análise pelos conselheiros uma decisão liminar com o objetivo de inviabilizar a prestação de serviços eletrônicos por registradores imobiliários. O CNJ afirma que em nenhum momento foi c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ nega intenção de dificultar via eletrônica de registro imobiliário Leia mais »
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma distribuidora de Serra (ES) ao pagamento de indenização de R$ 5 mil a um repositor de mercadorias demitido por justa causa fundada em ato de improbidade não comprovado. De acordo com a Turma, a situação atenta contra a honra e a imagem do e… Veja
Distribuidora indenizará repositor demitido por furto não comprovado Leia mais »
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei Complementar estadual 425/2020 de Pernambuco, que dispõe sobre os procedimentos para contratações para fornecimento de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR questiona lei pernambucana sobre licitações no combate à Covid Leia mais »
Empresa tentou atribuir R$ 1 mil em causa que questiona licitação de R$ 20 milhões O colegiado da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, decidiu indeferir mandado de segurança impetrado pela empresa Ativa System Brasil Serviços de Monitoramento, que contes… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-AP nega agravo que atribuiu valor baixo a causa milionária Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou nesta sexta-feira (19/6) por mais cinco dias a prisão da extremista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara Winter. Ela está custodiada no presídio feminino do Distrito Federal. A extremista Sara Fernanda Geromini R… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre de Moraes prorroga prisão da extremista Sara Winter Leia mais »
A Justiça não pode admitir ação civil pública que tem por objetivo obter a declaração de ilegalidade e, consequentemente, a suspensão dos efeitos de uma norma, sem apontar ato lesivo concreto. Afinal, não se deve usá-la como substitutivo de ação direta de inconstitucionalidade nem de meio para di… Veja a matéria original no Portal Consultor
Juíza extingue ação que derruba portaria que regula vinda de estrangeiro Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em sessão virtual encerrada na última segunda-feira (15/6), que é constitucional a devolução de taxa de matrícula em caso de trancamento de curso. Por unanimidade, a Corte julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada pela Confederação … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Devolução de taxa de matrícula de curso universitário é constitucional Leia mais »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido da empresa Ozz Saúde — Eireli para sustar os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve a suspensão de pagamentos à requerente no contrato emergencial firmado com o Estado … Veja a matéria original no
Noronha nega pedido para retomar pagamento emergencial do Samu Leia mais »
Ex-alunos de João Baptista Herkenhoff e militantes dos direitos humanos lançaram nesta sexta-feira (19/6) o livro Direitos Humanos: Estudos em homenagem ao professor João Baptista Herkenhoff . A data foi escolhida porque o jurista e professor aposentado da Universidade Federal do Espírito Santo c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-alunos de João Herkenhoff lançam livro em homenagem ao jurista Leia mais »
