A ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado que estava convocada para a próxima terça-feira (23/6). A sessão ordinária do dia 30/6 não sofreu alterações e ocorrerá a partir das 14h, por meio de videoconferência. Veja a matéria original no Portal do Supremo […]
Cancelada sessão da Primeira Turma da próxima terça-feira (23) Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 95/2019 do Estado do Ceará (CE) que cria aposentadoria especial voluntária aos ex-conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do estado (TCM-CE). A liminar, deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6316, ajuizada pelo partido
Ministro suspende dispositivo que prevê aposentadorias especiais no extinto TCM-CE Leia mais »
A Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6463) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo de lei do Estado do Tocantins que impõe teto salarial aos integrantes das carreiras do Poder Judiciário estadual. Segundo a entidade, ao limitar a remuneração dos servidores a
Lei do Tocantins que estabelece teto remuneratório para o Judiciário é alvo de nova ADI Leia mais »
123RF O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou que o isolamento social decorrente da epidemia de Covid-19 fez cair significativamente o número de roubos e furtos nas cidades brasileiras, devido à baixa circulação das pessoas, mas abriu espaço para o desenvolv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Na epidemia, crime virtual tomou lugar de subtrações físicas Leia mais »
Ministro da Justiça pediu abertura de inquérito para investigar a charge Reprodução/Renato Aroeira O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (enumerada omo ADPF 697), contra a instauração de inquérito para inv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Investigação contra autores de charge é contestada no STF Leia mais »
A Comissão de Política Criminal e Penitenciária (CPCP) da OAB-SP, em parceria com o projeto Sê-los, irá doar 71 mil máscaras de proteção a agentes e funcionários do sistema penitenciário paulista. CPCP adquiriu 71 mil máscaras, que serão doadas a agentes do sistema penitenciário Reprodução… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB-SP doará 71 mil máscaras a agentes do sistema penitenciário Leia mais »
Como estabeleceu protocolos de segurança contra o coronavírus, a 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro autorizou que a Furnas Centrais Elétricas prossiga com o plano de mudança e desocupação de sua sede, o que inclui a previsão de comparecimento dos empregados nos escritórios para retirada de se… Veja a matéria original no Portal
Justiça autoriza que empregados retirem objetos de sede de Furnas Leia mais »
As resoluções do Conselho Nacional de Política Energética que permitem a retomada das obras de construção da usina nuclear Angra 3, independentemente de aval do Congresso, não ofendem a Constituição, pois são baseadas em quadro normativo anterior à sua promulgação e são legitimadas por decisões p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF admite retomada das obras de Angra 3 sem aval do Congresso Leia mais »
Membro da Corte Constitucional da Áustria, Hans Kelsen foi alvo de ameaças Reprodução Em seu voto no julgamento da ADPF 572, em que se questionou a validade de inquérito aberto de ofício pelo STF — para investigação de ameças feitas aos ministros da Corte —, o presidente Dias Toffoli rele… Veja a matéria original no
Toffoli lembra o exemplo da Áustria de Hans Kelsen Leia mais »
As alterações feitas em 2017, por meio da reforma trabalhista, assim como as recentes medidas provisórias que buscam atenuar os efeitos da epidemia do novo coronavírus, não podem ignorar obrigações previstas no ordenamento jurídico. Magistrada anulou cláusula de acordo coletivo Marcos Sant… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Acordo coletivo não pode ignorar obrigações previstas em lei Leia mais »
