A Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro (Sacerj) manifestou solidariedade ao decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, e repudiou as ofensas que lhe foram dirigidas por declarações e decisões que contrariam o governo de Jair Bolsonaro. Decano Celso de Mello … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Criminalistas do Rio repudiam ofensas a ministro Celso de Mello Leia mais »
A entrada em vigor no Brasil do Protocolo de Madri, em outubro de 2019, trouxe não apenas uma nova via de proteção de marcas para empresários brasileiros no exterior, mas também mudanças significativas para aqueles profissionais com atuação na área de marcas assim como desafios. Um desses desafio… Veja a matéria original no Portal Consultor
Ana Lucia Borda: O Protocolo de Madri e o Brasil Leia mais »
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 697, contra a instauração de inquérito para investigar o cartunista Renato Aroeira, autor de charge que associa o presidente da República, Jair Bolsonaro, ao regime nazista, e o jornalista Ricardo Noblat, que a publicou em sua conta
Rede contesta investigação contra cartunista e jornalista por charge sobre Bolsonaro Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (18) que não é possível banalizar as ameaças e os ataques às instituições democráticas nem os riscos da “ditadura do relativismo” para a democracia. Segundo o ministro, a divulgação massiva de notícias fraudulentas (fake news) gera campanhas de desinformação com o objetivo
Ministro Dias Toffoli rechaça banalização dos ataques à democracia Leia mais »
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 695, com pedido de suspensão do compartilhamento de dados dos mais de 76 milhões de brasileiros que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) com a Agência Brasileira de
PSB pede suspensão de compartilhamento de dados da CNH entre Serpro e Abin Leia mais »
IOF incide mesmo se empresa de factoring não for uma instituição financeira Dollar Photo Club Incide imposto sobre operações financeiras (IOF) nas transações realizadas por empresas de factoring, independentemente de serem instituições financeiras. Essa modalidade de contrato, de modo ger… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Incide IOF sobre operações de factoring, decide STF Leia mais »
A declaração de extinção de punibilidade em casos de crime ambiental não pode ser negada se o único requisito que resta para o laudo de constatação de reparação do dano é uma fiscalização que o Ibama não conseguiu terminar a tempo. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça… Veja a matéria
Pendência do Ibama não pode impedir extinção da punibilidade Leia mais »
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida liminar, contra normas que disciplinam o pagamento de parcela denominada indenização de transporte a membros do Ministério Público do Rio de Janeiro. O… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR questiona indenização de transporte a membros do MP-RJ Leia mais »
I) Entre as noções comezinhas do Direito Processual Constitucional [1] encontra-se a afirmação — doutrinária e jurisprudencial — de que o Poder Judiciário, no exame de uma causa, não se recusa à consideração, ao enfrentamento e à solução preliminar [2] sobre se determinada norma, em tese aplicáve… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mota e Silva: Questão de Direito prejudicial e cognição ex officio Leia mais »
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma testemunha apresentada por um motorista seja ouvida em juízo em ação por danos morais contra a empresa. Ela havia sido considerada suspeita por já ter ajuizado contra a mesma empresa, mas, segundo o colegiado, a rejeição da testemunha… Veja a matéria original no Portal
Testemunha não é suspeita por mover ação contra mesma empresa Leia mais »
