junho 2020

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de dispositivo de lei do Estado do Tocantins (TO) que impõe teto salarial aos integrantes das carreiras do Poder Judiciário estadual. O tema é tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6455, distribuída ao ministro Celso de Mello. Segundo o partido, a […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou (julgou inviável) o Habeas Corpus (HC) 186726, no qual a defesa de Jovanny Rodrigues Pinheiro, acusado de ser um dos articuladores de uma organização criminosa destinada a roubos de bancos no interior do Ceará, pedia a revogação da sua prisão preventiva. Em um dos crimes,

Há cinco anos, em 16 de junho de 2015, Luiz Edson Fachin foi declarado empossado, pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o mais novo ministro a integrar a Corte. O gaúcho de Rondinha, na ocasião, expressou o sentimento de “honra e vocação” ao assumir a missão de servir a Justiça

Na abertura da sessão de hoje (16) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente do colegiado, ministra Cármen Lúcia, expressou preocupação com o cenário que se está buscando construir no palco das relações sócio-políticas do país. Segundo ela, esse cenário nada tem de eventual e espontâneo, pois é instigado e incentivado por

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento (julgou inviável) o Habeas Corpus (HC) 186835, ajuizado pela defesa de Felipe Faccio Moretti, preso preventivamente em Campinas (SP) pela acusação de ter matado a namorada em outubro de 2019. Com a alegação de que é portador de asma e de rinite alérgica, ele