O futebol é um bom retrato da sociedade e até mesmo da economia brasileira. O desestímulo ao adimplemento tributário é um problema crônico do Brasil. Não à toa, é comum a alegação de que é mais barato dever ao Fisco do que pegar empréstimo — sugerindo que a dívida tributária seria a melhor forma … […]
Opinião: Uma proposta de transação tributária para o futebol Leia mais »
Uma intrincada discussão do Direito do Trabalho terá novos capítulos. Trata-se de saber qual índice de correção deve ser usado em débitos trabalhistas. Justiça ainda não decidiu qual índice deve ser usado em débitos trabalhistasDollar Photo Club A empresa recorrente interpôs recurso es… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST admite RE contra acórdão com INPC como índice de correção Leia mais »
O Brasil possui um marco legal específico para a infância e adolescência que contemplou a constituição de conselhos paritários e deliberativos na área das políticas para crianças e adolescentes, assim como a estruturação de conselhos tutelares eleitos pelas próprias comunidades. Foi no contexto d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Iolete Silva: O STF e os direitos de crianças e adolescentes Leia mais »
Jair Bolsonaro vetou artigo que impedia despejo durante a pandemia da Covid-19 Marcos Corrêa/PR O presidente Jair Bolsonaro divulgou na tarde desta quinta-feira (11/6) que vetou alguns artigos do PL 1.179/2020, que suspende temporariamente leis do Direito Privado enquanto durar a epidemia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bolsonaro veta artigo de PL que impedia despejo na quarentena Leia mais »
Blogueiro que imputa a empresários acusação falsa de crime previsto na Lei de Recuperação Judicial responde por calúnia por texto "desprovido de proveniência técnica ou conhecimento contábil". Desembargador Paulo da Cunha foi o relator da apelação no TJ-MT Agência Phocus Com esse ent… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-MT condena blogueiro por calúnia contra governador Leia mais »
Em meio à pandemia da Covid-19, não é exagero afirmar que toda a sociedade vem suportando prejuízos, sejam estes físicos, psicológicos, econômicos ou sociais. Com o intuito de conter a disseminação da doença e, assim, mitigar os danos, as autoridades de saúde pública recomendam o isolamento domic… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Barbosa e Caminada: Efeitos da Covid na guarda compartilhada Leia mais »
O juiz Adriano de Oliveira França, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu nesta quinta-feira (11/6) liminar que suspendeu a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para o cargo de presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), feita no mês passado em de… Veja a matéria original no Portal Consultor
Juiz suspende nomeação de Larissa Dutra para presidência do Iphan Leia mais »
São 35.699 processos com valor estimado em R$ 1,99 bilhão. É o impacto até esta quinta-feira (11/6) da pandemia de Covid-19 na Justiça do Trabalho. Os dados são do Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho, plataforma publicada pela ConJur e organizada pela instituição de educação Finted e a … Veja a matéria original no Portal
Processos relacionados à Covid-19 chegam a quase R$ 2 bilhões Leia mais »
O momento atual exige todos os esforços para conter a crise sanitária, econômica e social que se instalou no país com a pandemia da Covid-19. Entre suas inúmeras consequências, é necessário discutir e refletir sobre os impactos da pandemia no financiamento da educação básica pública que, assim co… Veja a matéria original no Portal Consultor
Miola e Melo: Impactos da Covid-19 na educação básica pública Leia mais »
Salários de servidores do TJ-SP foram congelados até 31 de dezembro do 2021 Daniel Gaiciner/TJ-SP A Associação Paulista do Ministério Público ajuizou uma representação de inconstitucionalidade com pedido de liminar contra os artigos 1º ao 3º, do Ato Normativo 01/2020 do Tribunal de Justiç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
APMP questiona ato que congelou salários no TJ, TCE e MP-SP Leia mais »
