junho 2020

Quando problemas técnicos dificultarem a produção ou apreciação de provas, é melhor adiar audiência por videoconferência e garantir que a prestação jurisdicional seja efetiva, embora não tão célere. Esse foi o entendimento da desembargadora Mari Eleda Migliorini, do Tribunal Regional do Trabalho … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

MPE e MPT tiveram pedido de liminar indeferido pela Justiça Estadual Jarun Ontakrai Não poderá o Poder Judiciário atuar como órgão de filtragem para uma disputa acerca da melhor metodologia científica a ser empregada pelos gestores ou sobre qual órgão de estudos científicos é o mais capac… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por indícios de que os bens foram pagos pelo Estado do Rio de Janeiro mediante fraude, a 1ª Vara Criminal Especializada da capital determinou que 97 respiradores/ventiladores pulmonares que chegaram ao Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão) nos dias 1º e 3 de junho sejam colocados … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira (9/6) a Portaria STJ/GP 210/2020, que suspende os prazos processuais entre 2 e 31 de julho. O período coincide com as férias dos ministros. Superior Tribunal de Justiça, em Brasília U.Dettmar/STJ Segundo a portaria, nos processo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que impedia a nomeação de Ricardo Lopes Dias para a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira (9/6) o ex-deputado federal Aníbal Gomes (DEM-CE) e seu assessor Luiz Carlos Batista Sá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foram 3 votos a 2. Maioria do colegiado acompanhou voto do relator para condenar … Veja a matéria original no Portal Consultor

A atual situação de nosso país levanta sérias preocupações. Presenciamos uma crise política e econômica, testemunhamos ataques persistentes às instituições democráticas e enfrentamos uma pandemia sem precedentes. Não obstante essas circunstâncias, diante da urgência imposta pela pandemia, seria r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Discussão sobre artigo 19-E pode dar sobrevida ao voto de qualidade Reprodução A aprovação da Lei 13.988/2020, que acabou com o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, ainda gera controvérsia. A manifestação de desempate a favor do Fisco era feita pelo presidente… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A seccional paulista da OAB, a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) e o Bradesco anunciam o lançamento de linhas de crédito com condições exclusivas para os mais de 340 mil advogados inscritos e ativos no estado. Além dessas linhas, o banco disponibilizou abertura de con… Veja a matéria original no Portal