Reza a lenda que próximo à cidade de Inverness, na Escócia, vive uma criatura que remonta à época dos dinossauros. Naquela imensidão aquática de 37 km de extensão e 230 metros de profundidade, viveria uma espécie de animal que teria focinho de jacaré, corpo de dinossauro e cauda de serpente e ass… Veja a matéria […]
Pela falta de dados que justifiquem o relaxamento da quarentena, a 7ª Vara de Fazenda Pública da Rio de Janeiro suspendeu, nesta segunda-feira (8/6), os decretos estadual e municipal que flexibilizaram as medidas de isolamento social. Juiz disse que estado e município do Rio não apresentaram… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça suspende decretos que flexibilizam quarentena no Rio Leia mais »
As ações e omissões do presidente da República e do Ministério da Saúde ao retirar dados sobre o número de infectados e de vítimas da Covid-19 dos meios oficiais de divulgação sobre a epidemia violam os direitos fundamentais à saúde, ao acesso à informação e o dever de transparência e de publicid… Veja a matéria
OAB vai ao STF contra omissão na divulgação de dados da pandemia Leia mais »
O Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário tem responsabilidade, como empresa incorporadora dona da obra, pelas obrigações trabalhistas não pagas pela RCFA Engenharia Ltda. a um servente. Conforme a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a condenação do fundo a arcar com a dívida está de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora Leia mais »
É válida a opção feita pelo legislador de admitir a formação dos quadros dos conselhos profissionais por vínculo celetista. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal entendeu pela constitucionalidade de dispositivo de lei que permite a contratação celetista dos servidores de c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Servidor de conselhos profissionais pode ser celetista, define STF Leia mais »
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) apresentou notícia-crime contra a também deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Na peça, endereçada ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, Hasselmann acusa a colega de partido de ter incorrido nos crimes de advocacia administrativ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Joice Hasselmann acusa Zambelli de tráfico de influência Leia mais »
No início do Século 20, os comerciantes da região do Cariri, sertão cearense, comercializavam, junto aos devotos, uma fotografia de uma "criança bochechuda que se equilibra em pé numa cadeira de palhinha, o cabelo partido ao meio, sapatinhos de verniz, roupa enfeitada com pregas e babados"[2] com… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Guilherme Carvalho: O novo erro grosseiro e o Padre Cícero Leia mais »
Nesta segunda-feira (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu um manifesto em defesa da democracia e do Judiciário entregue virtualmente pela presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil. Mais de 200 entidades e instituições ligadas a variados setores da sociedade civil assinam o documento em que destacam a
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a regra prevista no parágrafo 3º do artigo 58 da Lei Federal 9.649/1998, que permite a contratação sob o regime da CLT no âmbito dos Conselhos Profissionais. A decisão, por maioria de votos, foi tomada no julgamento conjunto, realizado em sessão virtual encerrada na sexta-feira (5),
Norma que permite contratação pela CLT em conselhos profissionais é constitucional Leia mais »
A Rede Sustentabilidade, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSol) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 690, em que contestam atos do Poder Executivo Federal que restringiram a publicidade dos dados relacionados à Covid-19. A pretensão é que o Ministério da
Partidos contestam atos que restringiram publicidade dos dados relativos à Covid-19 Leia mais »
