A ex-BBB Iris Stefanelli foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil ao Judiciário por ter faltado a uma audiência de conciliação. Ela tentou desmarcar o evento, com o consentimento da parte contrária, na própria data marcada, sem respeitar os dez dias de antecedência estabelecidos no Código de Proce… Veja a matéria original no […]
Ex-BBB terá que pagar multa por faltar a audiência no TJ-MG Leia mais »
"Tendo a autora intentado uma vantagem indevida, distorcendo a verdade dos fatos, a multa por litigância de má-fé é medida que se impõe." Com esse entendimento, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou uma consumidora a pagar multa por litigância de má-fé, fixada… Veja a matéria original no Portal
TJ-MG impõe multa por litigância de má-fé a consumidora Leia mais »
Recordo que minha posse, em fevereiro de 2010, como presidente do Conselho Federal da OAB aconteceu em um momento extremamente difícil da vida nacional. Um governador, políticos e assessores foram filmados recebendo dinheiro oriundo de propinas. As imagens continham cenas revoltantes, pois os val… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ophir Cavalcante Jr.: Os dez anos da Lei da Ficha Limpa Leia mais »
O exercício de atividades em função readaptada na empresa não impede o deferimento da indenização por dano material. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General Motors do Brasil, de Santo André (SP), a indenizar por danos materiais na forma de pensão mens… Veja a matéria original no Portal
Adaptação de funções não afasta indenização por dano material Leia mais »
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade) a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio de verbas do BNDES, lavagem de dinheiro e participação de quadrilha. Por 3 votos a 2, Paulinho da Força foi condenado por desvio de verbas do BNDES … Veja a
Paulinho da Força perde mandato após condenação à prisão Leia mais »
A violência policial contra negros nos Estados Unidos, infelizmente, não é novidade. O episódio envolvendo George Floyd reacendeu questões complexas como os atos de violência praticados pela polícia norte-americana contra Rodney King, em 1991, na cidade de Los Angeles, quando quatro policiais, tr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Quintiere: Racismo estrutural e a violência policial nos EUA Leia mais »
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta quinta-feira (4/6), normativa que institui a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), nacional e internacional, de crianças e adolescentes até 16 anos, desacompanhados de ambos ou um de seus pais. A emissão da declaração se… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Editada norma sobre autorização eletrônica de viagem para menores Leia mais »
Os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte apresentaram petição ao Supremo Tribunal Federal para que R$ 83,9 milhões redirecionados para a comunicação institucional do governo federal retornem ao Bolsa Família. O pedido foi feito na Ação Cív… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Estados pedem que verba do Bolsa Família não vá para propaganda Leia mais »
A reforma trabalhista de 2017 promoveu alterações no art. 4º da CLT, disciplinando que o tempo gasto pelo empregado na troca de uniforme somente será considerado tempo extraordinário quando houver obrigatoriedade de realizá-la na empresa. Funcionária irá receber por tempo à disposição para t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Auxiliar tem direito a hora extra por tempo de troca de uniforme Leia mais »
A Justiça de São Paulo decidiu barrar que grupos antagônicos participem de manifestação no mesmo horário na Avenida Paulista neste domingo (7/6). A decisão é do juiz Rodrigo Galvão Medina, do foro da capital de São Paulo, para evitar confrontos e prejuízos. A liminar desta sexta-feira (5) acol… Veja a matéria original no Portal Consultor
Juiz de SP impede protestos de grupos contrários neste domingo Leia mais »
