junho 2020

No último dia 19 comemorou-se o Dia do Acadêmico de Direito. Vale tecer algumas considerações, aos alunos e às alunas, acerca da motivação que os leva aos bancos acadêmicos dos cursos de Direito em 2020, pontuando alguns de seus principais desafios e suas responsabilidades. Segundo dados ofici… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na semana que vem, o procurador-geral da República Augusto Aras dará um passo decisivo no seu projeto de diversificação dos órgãos de cúpula da instituição. Serão trocados parte dos componentes das sete Câmaras de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal. Gestão de Augusto A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Comitê de Gestão Estratégica da Justiça Federal da 3ª Região (CGER-3R) aprovou, em reunião no dia 27 de maio, realizada por meio de videoconferência, o Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 3ª Região de 2020 (PE3R). O documento é constituído por objetivos, metas, projetos e planos … Veja a matéria original no Portal Consultor

O escritório Chediak Advogados assessorou a Escale na operação de compra da Cobmax. A aquisição foi comunicada ao mercado no último dia 25 de maio. Criada em 2013, a Escale atua no Brasil como uma força de vendas para empresas com o uso de ferramentas de marketing digital e de análise de dado… Veja a

Defesa de Paulo Guedes pediu acesso a inquérito antes de depoimento do ministro Presidência da República O direito à ampla defesa também se realiza no inquérito policial e nos procedimentos de investigação. Assim, como em sede de ação penal, onde o réu possui direito subjetivo a ter acess… Veja a matéria original no Portal Consultor

O regime inicial semiaberto fixado em sentença é incompatível com a negativa do direito de recorrer em liberdade. Isso porque a prisão preventiva pressupõe o cerceamento completo do direito de locomoção. Com esse entendimento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou solt… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

TJ-MG suspendeu decisão que paralisou serviços de registros de contratos de financiamento de automóveis O desembargador Edgar Penna Amorim, da 1ª Câmara Cível de Minas Gerais, suspendeu decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública, que havia determinado a paralisação imediata dos serviços de reg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta sexta-feira (5/6) liminar solicitada pelo PSB que pedia a suspensão de operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. Fernando Frazão/Agência Brasil Na análise da Arguiç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

"Aquele [presidente Jair Bolsonaro] que jurou defender a Constituição e cumprir suas disposições, falseia o juramento, propagandeia a inverdade como instrumento político, senta-se e congratula-se com investigados pela disseminação da mentira, do discurso do ódio, da calúnia, da difamação e da inj… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em sessão virtual, o plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou por maioria a Súmula Vinculante nº 58, com o seguinte teor: "Inexiste direito a crédito presumido de IPI relativamente à entrada de insumos isentos, sujeitos à alíquota zero ou não tributáveis, o que não contraria o princípio da nã… Veja a matéria original no Portal