A Covid-19 será um divisor de águas para a vida em sociedade como um todo. Com o Direito Administrativo não seria diferente. Entre a gama de cenários jurídicos que emergem fruto dessa pandemia, um que se mostra da mais alta essencialidade diz respeito à responsabilidade extracontratual do Estado,… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Flávio Cabral: Responsabilização do Estado na crise Leia mais »
A pandemia da Covid-19 surpreende pela gravidade da doença e, especialmente em nosso país, pela evolução dos conflitos — pessoais e institucionais. A teoria da mediação há muito esclarece que conflito é diferença, é a reação ao diferente agir, ao diferente pensar, como chance de amadurecimento… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Néfi Cordeiro: Pandemia e conflito, com esperança Leia mais »
Devido a posturas e atos autoritários, preconceituosos e prejudiciais a trabalhadores e ao meio ambiente do presidente Jair Bolsonaro, o Comitê sobre Maneiras e Meios (Committee on Ways and Means) da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, responsável por assuntos tributários, manifestou forte o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Deputados dos EUA se opõem a acordo comercial com Bolsonaro Leia mais »
Pesquisa realizada pela Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) pretende modernizar a forma de contato com os leitores e obter sugestões. Por meio do preenchimento de um formulário, a Livraria quer conhecer melhor seus usuários. Para isso, os interessados podem responder a uma rápida pesquisa, a fim de contar suas preferências entre as atuais publicações,
Livraria do Supremo realiza pesquisa para se aproximar de leitores Leia mais »
Por motivos de manutenção técnica, a TV Justiça ficará fora do ar nesta sexta-feira (5), por um curto intervalo, em alguns casos específicos, entre 14h e 16h. Durante esse período, sairão do ar o canal aberto em São Paulo (SP) e o sinal do canal nas operadoras a cabo. No satélite e na TV aberta
TV Justiça passa por mudança de sintonia na tarde desta sexta-feira (5) Leia mais »
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6445, contra a Lei estadual 9.065/2020 do Pará, que estabelece o desconto obrigatório de no mínimo 30% das mensalidades escolares na rede privada de ensino durante a pandemia da Covid-19. O relator da ação é
Lei do Pará sobre desconto em mensalidades escolares durante pandemia é questionada Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em videoconferência, a partir das 14h, para julgar processos remanescentes da pauta de ontem e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 484, pautada para a sessão desta quinta-feira (4), que trata sobre a possibilidade de bloqueio de verbas da educação no Amapá para o pagamento
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso no qual a defesa do ministro da Educação, Abraham Weintraub, investigado no Inquérito (INQ) 4827, pedia para ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados. Além de destacar óbices de natureza processual que impedem o acolhimento do recurso, o ministro explicou que
Um jornal que publica uma entrevista pode ser responsabilizado pelo teor do que diz o entrevistado? A resposta caberá ao Supremo Tribunal Federal, por meio do recurso especial 1.075.412, cujo julgamento pelo Plenário virtual foi iniciado na última sexta-feira (29/5). Contudo, nesta quarta-feira (… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Julgamento sobre responsabilidade de jornal por entrevista é suspenso Leia mais »
Tribunal de Contas do município de SP O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 346 e 4.776) que contestavam a instituição de regra na Constituição do Estado de São Paulo que determina a composição do Tribunal de Con… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Estado pode dispor sobre Tribunal de Contas municipal Leia mais »
