junho 2020

A pandemia da Covid-19 faz a curva de contágios e mortes subir diariamente. Acerca do coronavírus sabe-se pouco, mas há informações suficientes para deixar as pessoas em alerta: não há uma vacina ou tratamento específico, preconiza-se o isolamento social como única prevenção, embora sejam óbvios … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O abate de animais nocivos por particulares e a coleta para fins científicos constituem medidas favoráveis ao meio ambiente, de maneira que a sua inviabilização por norma estadual ofende o artigo 24, VI, parágrafo 1º, da Constituição. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal julgou parci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em razão das férias forenses, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme a Resolução 687, editada pelo presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados pa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) determinou que uma instituição de ensino deve fornecer acompanhamento individual com auxílio de um monitor e/ou educador para aluno com nível avançado de autismo. Escola do DF deve fornecer um monitor para aluno c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Já nos adaptávamos a uma nova advocacia quando o mundo todo parou para se amoldar a uma mudança repentina, que acometeria todas as categorias profissionais de forma global, ainda que seus efeitos refletissem de forma diferente aos desiguais. A erupção da pandemia de Covid-19 atingiria sociedade, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por estabelecer normais gerais que ultrapassam o limite de adaptação às necessidades locais, lei municipal que proíbe o ensino sobre gênero nas escolas é inconstitucional. A competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é exclusiva da União, segundo o artigo 22 da Consti… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Cerimônia de entrega do relatório da Comissão à presidente Dilma Rousseff, em 10 de dezembro de 2014 Fabrício Faria/CNV O nome do general Leo Guedes Etchegoyen (1925 — 2003), um dos 377 agentes citados como responsáveis pelas violações aos direitos humanos durante o Regime Militar (1964-1… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. Decisão é da 28ª Câmara Direito Privado do TJ-SP, em agravo de instrumento Jorge Rosenberg Com esse entendimento, a 28ª Câm… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Dia após dia a pandemia da Covid-19 vem crescendo vertiginosamente entre nós. Assistimos à iminência do sistema sanitário nacional colapsar e as pessoas agonizam sufocadas sem contarem com o socorro do poder público. Os médicos, encurralados, desesperam-se diante da "escolha de Sofia". A malha… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Proposta de reforma da previdência de Romeu Zema é questionada na Justiça Divulgação/TV NBR Os diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância de Minas Gerais (Serjusmig) decidiram ajuizar duas ações populares contra a reforma estrutural do sistema previdenciário do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico