O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-juiz federal Sergio Moro confessa ter plagiado um artigo publicado pela ConJur. A descoberta foi feita pelo advogado Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos, que alega que Moro e a advogada Beathrys Ricci Emerich, co-autora do texto, copiaram um trecho… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sergio Moro confessa ter plagiado artigo publicado pela ConJur Leia mais »
Oferecida a denúncia por injúria, a parte ofendida não pode mais voltar atrás, liberando o réu do processo penal. É que a chamada retratação só é válida diante dos crimes de calúnia e difamação, sendo totalmente afastada a hipótese para injúria, como dispõe o artigo 143 do Código Penal. Repr… Veja a matéria original no
Vítima de injúria não pode se retratar para livrar agressor Leia mais »
O procurador Deltan Dallagnol reclamou de visita da PGR e pedidos de acesso a dados Fernando Frazão/Agência Brasil Em mais um capítulo da trombada da "força-tarefa da lava jato" com a Procuradoria-Geral da República, quatro procuradores que cuidam dos casos de Curitiba em Brasília decidir… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Após atrito, grupo da "lava jato" na PGR pede afastamento Leia mais »
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações diretas de inconstitucionalidade contra normas estaduais que vinculam o subsídio de uma categoria de servidor público à remuneração de outra carreira. A primeira ação foi distribuída à ministra Cármen Lú… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR questiona normas estaduais sobre vinculação de subsídios Leia mais »
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão de Juizados Especiais Estaduais, enviou ofício à Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes) do Tribunal de Justiça pedindo que os servidores dos cartórios dos juizados façam a certifica… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB-RJ pede que cartórios certifiquem custas para recurso inominado Leia mais »
Operadoras de cartão de crédito em sentido estrito, não ligadas aos bancos, não podem ser equiparadas a instituição financeira, pois não usam recursos próprios para honrar os pagamentos aos credores. Em vez disso, buscam recursos junto às instituições financeiras para essa finalidade, valendo-se … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Operadora de cartão de crédito não é instituição financeira Leia mais »
As empresas brasileiras devem criar mecanismos para se adaptarem ao cenário volátil imposto pela crise. Essa foi a conclusão de especialistas durante discussão online na TV ConJur. O debate ocorreu nesta sexta-feira (26/6), em mais um episódio do seminário virtual Segurança na Crise, que … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresas devem se adaptar a cenário volátil imposto pela crise Leia mais »
O ministro Celso de Mello negou pedido de medida liminar formulado por 10 deputados federais do Partido Social Liberal (PSL) contra a nomeação, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) para o cargo de secretária de Comunicação Social da Casa. De acordo com os parlamentares, a nomeação configura
A Lei nº 8864/20, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades escolares em estabelecimentos de ensino particular durante o estado de calamidade pública instituído pela Lei nº 8.794, de 17 de abril, ou por outro ato que vier a prorrogá-lo ou convalidá-lo, foi sancionada recentemente p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Leonardo Amarante: Redução de mensalidades de instituições de ensino Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de decisões da Justiça do Trabalho em que foi determinado o bloqueio de verbas públicas oriundas do Fundo Estadual de Saúde (FES) em contas vinculadas a contratos de gestão ou termos de parceria para ações de saúde … Veja a matéria original no
Relator suspende bloqueio de verbas da saúde pela Justiça do Trabalho Leia mais »
