Os procuradores da força-tarefa da "lava jato" no Paraná sempre se consideraram um poder paralelo e autônomo. Mas resolveram ir além, ao se colocar acima da Procuradoria-Geral da República. Segundo publicou o jornalista Aguirre Talento no jornal O Globo, os procuradores representaram contra a PGR… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Procuradores de Curitiba desafiam e colocam-se acima da PGR Leia mais »
Não é possível presumir que a nomeação da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) para o cargo de secretária de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, feita pelo presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) configure desvio de finalidade com objetivo de "captura política" da comunicação da casa para… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desvio de finalidade de nomeação a cargo não se presume, diz Celso Leia mais »
Agora que já sabemos o que é o burnout é uma doença ocupacional que decorre por exaustão profissional, e que uma das causas é o assédio moral, vejamos quais as consequências para o empregador. O trabalhador diagnosticado com burnout ficará afastado de suas atividades laborais por auxílio doenç… Veja a matéria original no Portal Consultor
Flavia Castro: Consequências jurídicas do burnout Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 180274, em que a defesa de David Arazi, investigado na Operação Lava-Jato por supostamente ter disponibilizado uma offshore em seu nome na Suíça para depósito de propinas do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, pedia a revogação da sua
Ministro nega HC a suposto operador financeiro investigado na Operação Lava-Jato Leia mais »
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6475 contra a Lei estadual 11.274/2020 do Maranhão, que determinou a suspensão, por 90 dias, do pagamento de contratos de crédito consignado de servidores públicos estaduais e municipais e de empregados públicos e privados em decorrência
Questionada lei do Maranhão que suspendeu pagamento de crédito consignado por 90 dias Leia mais »
A Lei 14.010 chegou para dar segurança jurídica ao Direito Privado em tempos de pandemia da Covid-19, embora tenha sido enfraquecida pelos vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. Essa foi a conclusão a que chegaram os especialistas que participaram do seminário "O impacto da Lei 14.010 no Di… Veja a matéria original no Portal Consultor
Especialistas valorizam Lei 14.010, mas lamentam vetos Leia mais »
A decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de tirar a investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) da primeira instância e atribui-la ao Órgão Especial da corte contraria o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre foro por prerrogativa de fu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-RJ contraria Supremo ao manter foro especial de Flávio Bolsonaro Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões da Justiça do Trabalho em que foi determinado o bloqueio de verbas públicas oriundas do Fundo Estadual de Saúde (FES) em contas vinculadas a contratos de gestão ou termos de parceria para ações de saúde pública no Espírito Santo. O
Relator suspende bloqueio de verbas da saúde do Espírito Santo pela Justiça do Trabalho Leia mais »
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6472 e 6473) contra normas estaduais que vinculam o subsídio de uma categoria de servidor público à remuneração de outra carreira. A primeira ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia, e a segunda à ministra Rosa Weber.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), remarcou a votação do chamado projeto de lei das fake news para a próxima terça-feira (30/6). Será o item único da sessão, que terá início às 16h. melpomen O projeto institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparênc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alcolumbre adia votação do PL das fake news no Senado Leia mais »
