O jurista italiano Luigi Ferrajoli, um dos mais importantes teóricos do garantismo penal, afirmou que a "explícita falta de imparcialidade" do ex-juiz Sergio Moro justificaria sua suspeição em qualquer país do mundo. A declaração foi feita em entrevista publicada pela edição da Folha de S. Paulo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Parcialidade de Moro justificaria sua suspeição em qualquer país Leia mais »
Procuradores interessados em atuar em forças-tarefas terão que preencher formulário até o dia 13 de agosto U.Dettmar A Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou nesta sexta-feira (24/7) edital para consultar os membros do Ministério Público Federal (MPF) que tenham disponibilidade e … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR abre consulta para interessados em atuar em forças-tarefas Leia mais »
Armamento utilizado pela Força Nacional tem itens de identificação retirados O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, decidiu retirar trechos de portaria do ministério que exigia que armas dos agentes da Força Nacional tivessem elementos de identificação sigilosa. A p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo retira itens de identificação de armas da Força Nacional Leia mais »
José Seripieri é acusado de transferir R$ 5 milhões em caixa 2 para o senador Divulgação/Fiesp O juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, ordenou a soltura do empresário José Seripieri, fundador e ex-presidente da administradora de planos de saúde Qualicorp. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz manda soltar fundador da Qualicorp preso em operação da PF Leia mais »
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso elogiou nesta sexta-feira (24/7) a reação que as plataformas de redes sociais têm feito no combate às notícias fraudulentas no Brasil. Para ele, são elas as responsáveis por coibir as práticas contrárias às suas próprias r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Barroso elogia controle por redes sociais contra fake news Leia mais »
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou nesta sexta-feira (24/7) que o juiz Francisco de Assis Moreira, da Vara da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Divinópolis (MG), seja intimado para apresentar defesa prévia em reclamação disciplinar fo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ pede explicações a juiz por emitir alvarás para trabalho infantil Leia mais »
A Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo informou ao Tribunal de Justiça de São Paulo que os trabalhadores não retomarão os trabalhos presenciais na próxima segunda-feira (27/7), conforme anunciado pela corte. Em vez disso, estarão em greve sanitária ou ambiental. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Contra retomada, servidores do TJ-SP anunciam greve sanitária Leia mais »
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, sustou os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que suspendeu o procedimento de dispensa de licitação para fornecimento de cestas básicas a alunos da rede pública de ensino de Campina Grande (PB). … Veja a matéria original no Portal
Noronha mantém processo de cestas básicas para alunos da Paraíba Leia mais »
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, dispensou, na noite desta sexta-feira (24/7), o encaminhamento, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, da íntegra dos processos instaurados contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira. ReproduçãoO desembargador E… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP envia certidão com mais de 40 processos contra Siqueira Leia mais »
A ausência de regulamentação pelo Estado de São Paulo não autoriza que o Poder Judiciário substitua a omissão legislativa. Com base nesse entendimento, a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de duas empresas farmacêuticas para usar créditos de precatórios… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP nega uso de crédito de precatórios em programa de parcelamento Leia mais »
