Segundo PGR, norma norma viola a autonomia dos entes federados Reprodução O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da Lei Geral das Antenas (Lei 13.116/2015) que proíbe aos estados, ao D… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Proposta ADI contra lei que proíbe tributação por instalação de antenas Leia mais »
Magistrado lembra que se assustou quando soube que advogado foi enviado à penitenciária de Presidente Venceslau (SP) O Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, decidiu arquivar representação disciplinar contra o juiz Vinicius Castrequini Bufulin… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz que determinou preventiva de advogado conta sua versão Leia mais »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (23/7) que a empresa Positivo Tecnologia venceu a licitação para compra de novas urnas eletrônicas. O valor do contrato é de R$ 799 milhões para a aquisição dos equipamentos, que serão utilizados nas eleições de 2022. Valor do … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE vai comprar 180 mil urnas para eleições de 2022 Leia mais »
Por mais que existam indícios de expedientes escusos ligados ao Grupo Odebrecht, envolvendo caixa dois em campanhas eleitorais, não há como rebaixar o padrão probatório mínimo e condenar o acusado com base em "assunções e suposições". A síntese reflete o espírito da sentença proferida pela juíza … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-governador de SC é absolvido pela Justiça Eleitoral Leia mais »
O desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP, suspendeu temporariamente nesta terça-feira (21/7) uma decisão que condenou o estado a fornecer banhos quentes em todas as unidades prisionais de São Paulo. Presidente do TJ-SP suspendeu decisão que obriga estado de SP … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Decisão que obriga SP a fornecer banho quente a presos é suspensa Leia mais »
O PDT moveu ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos do novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020). Novo marco legal do saneamento aumentará desigualdade, diz PDT TV Brasil/Reprodução A norma prevê a possibilidade de exploração p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PDT vai ao Supremo contra dispositivos do marco legal do saneamento Leia mais »
Em setembro próximo, o Código de Defesa do Consumidor terá completado 30 anos. Já é um adulto razoavelmente maduro, repleto de virtudes, idiossincrasias e falhas, e é isso que será debatido em webinar da TV ConJur nesta sexta-feira, a partir das 14h30, com a presença do presidente que o sancionou… Veja a matéria original no
Collor, que sancionou CDC há 30 anos, participa de debate sobre tema Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região admitem relativizar o requisito econômico quando o pedido é de benefício previdenciário ou assistencial. O objetivo da jurisprudência visa a garantir vida digna àqueles que dependem do segurado e se encontram, abruptamente,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 relativiza requisito e dá auxílio-reclusão a esposa de preso Leia mais »
Nos últimos anos, as startups ganharam posição de destaque no setor econômico brasileiro, proporcionando soluções inovadoras em diversos segmentos. A título ilustrativo, podemos citar as mais conhecidas: Nubank, Stone Pagamentos, Quinto Andar, iFood, Loggi, Gympass, entre outras empresas inovador… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Márcio Pompeu: A relação entre investidor-anjo e startup Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Salvador (BA) direcionados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com Covid-19, uma vez que no prédio também funciona uma maternidade para gestantes e recém-nascidos de alto risco. A decisão
