O corpo do ex-ditador paraguaio Alfredo Stroessner, que está enterrado em Brasília, será exumado para recolhimento de material genético em ação de investigação de paternidade. A exumação foi autorizada pela 2ª Vara da Família da capital federal, em decisão publicada no Diário Oficial da Justiça n… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça do DF autoriza exumação de ex-ditador paraguaio Leia mais »
A Justiça de Minas Gerais definiu o valor mínimo das indenizações que os atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, em Mariana, devem receber das mineradoras que atuam na região. Pela decisão, diversas categorias de trabalhadores cuja renda ficou comprometida pelo desastre devem re… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz define até R$ 94 mil para atingidos por desastre em Mariana Leia mais »
O Conselho Monetário Nacional regulamentou nesta segunda-feira (20/7) o compartilhamento de alienação fiduciária de imóveis, previsto pela MP 992/20, de 16 de julho. A regulamentação consta da Resolução 4.837. Compartilhamento de alienação fiduciária está previsto pela MP 992 Reprodução … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Imóvel financiado pode ser usado como garantia em novo empréstimo Leia mais »
Em cumprimento à decisão do STF que determinou que as informações originadas em investigações do MPF devem ser compartilhadas com a Procuradoria-Geral da República, técnicos da PGR chegaram nesta terça-feira (21/7) a Curitiba para coletar dados da "lava jato" — tanto na Procuradoria no Paraná com… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Técnicos da PGR chegam a Curitiba para coletar dados da "lava jato" Leia mais »
Para "garantir a credibilidade da Justiça em crimes que provoquem clamor popular", a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou pedido de Habeas Corpus a Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, ex-subsecretário de Saúde do Estado do Rio, a Gustavo Borges da Silva, ex-sup… Veja a matéria original no Portal
TJ-RJ nega HC por risco de Covid a acusado de superfaturar respirador Leia mais »
Plano de saúde não pode, por si só, diminuir ou paralisar tratamento prestado continuamente. Com esse entendimento, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará Maria Vilauba Fausto Lopes concedeu, nesta segunda-feira (20/7), liminar para proibir a Unimed de interromper os cuidados a autistas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça proíbe interrupção de tratamento de crianças autistas Leia mais »
O Decreto 10.430/20, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (21/7), cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb), conforme previsto pela novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/20), sancionado no último dia 15 de julho. Novo marco legal do saneamento b… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Criado Comitê para avaliar execução do novo marco do saneamento Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a tramitação de recurso contra decisão da Justiça do Trabalho que, em ação civil pública, reconheceu a prática de assédio moral organizacional no Banco Santander e condenou o banco a adotar, em todo o território nacional, medidas para prevenir e reprimir tais práticas. O
O Delta estava meio sumido, acuado. Desculpe chamar assim, mas "Delta" é como o subprocurador Aras o chamou para alertar que o que ele fazia era ilegal, era crime, mas ele desprezou, pois afinal era o subchefe da poderosa "lava jato". Convenhamos que, depois que o chefe da "lava jato", o candidat… Veja a matéria
Kakay: "Lava jato" e Executivo são siameses no projeto de poder Leia mais »
"… E tudo que é efêmero se desfez. E ficaste só tu, que é eterno", dizia a poetiza Cecília Meireles, talvez preconizando, quanto à efemeridade, a atividade normativa que emerge da edição das medidas provisórias, deixando, ao eterno, os efeitos do que é regulado por tais tipos de normas. Cha… Veja a matéria original no
Carvalho e Stochiero: MP 928 e a permanência do que estava suspenso Leia mais »
