O Conselho Superior da Magistratura, órgão do Tribunal de Justiça de São Paulo, editou nesta segunda-feira (20/7) o Provimento CSM 2.566, que relaciona as unidades que deverão permanecer em sistema de trabalho integralmente remoto por causa da epidemia. Decisão do Conselho Superior da Magist… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desde que implementou o trabalho remoto, há quatro meses, em virtude da pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça proferiu mais de 233 mil decisões. A medida foi adotada pela corte superior no dia 16 de março. STJO Superior Tribunal de Justiça tem funcionado de forma remota desde … Veja a matéria original no
STJ profere mais de 233 mil decisões durante trabalho remoto Leia mais »
Fux citou jurisprudência do STF para negar impugnação de entidade sindical MP-RJ A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo regimental interposto pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro que pedia o reconhecimento da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF declara legal terceirização de atividade-fim em banco Leia mais »
A alegada possibilidade de reincidência não é justificativa idônea para justificar o afastamento do cargo de prefeito, especialmente pela ausência de elementos concretos que a fundamente. Plantonista no STF, ministro Dias Toffoli concedeu liminar em favor de prefeito Fellipe Sampaio/SCO/ST… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Chance de reincidência não basta para afastar prefeito do cargo Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da União para suspender os efeitos da decisão do ministro Edson Fachin que restringiu a realização de operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia. De acordo com Toffoli, a liminar concedida por Fachin na Arguição de Descumprimento de Preceito
Ao decidir que a lavratura de termo circunstanciado de ocorrência não configura atividade investigativa e, portanto, não é de competência exclusiva da polícia judiciária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal admitiu que ele pode ser feito pelo Judiciário, mas não impôs que, havendo um magistrad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Termo circunstanciado não é obrigação do Judiciário, diz parecer Leia mais »
Apenas União e estados podem legislar sobre Direito do Consumidor. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por maioria, declarou nesta segunda-feira (20/7) a inconstitucionalidade da Lei 5.619/2019 de Volta Redonda. TJ-RJ declarou inconstitucionalida… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Município não pode regular cobrança de água, luz e gás, diz TJ-RJ Leia mais »
Norma que previa ultra-atividade de cláusula coletiva sobre benefícios como vale-refeição foi vetada pelo presidente Reprodução Um veto presidencial à Lei 14.020/20 — que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda — tem causado dúvidas sobre benefícios trabalhistas c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lei exige convenções coletivas para manutenção de benefícios Leia mais »
Prefeito de BH, Alexandre Kalil foi chamado de 'tirano' por juiz em decisão O juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara da Fazenda de Belo Horizonte, decidiu suspender a validade do decreto municipal que barra o funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes na cidade em razão d… Veja a matéria original no Portal Consultor
Juiz diz que prefeito de BH "exerce tirania" e manda reabrir restaurantes Leia mais »
Muito se tem falado, nos últimos dias, acerca dos graves problemas experimentados e enfrentados diante da pandemia da Covid-19. Desses desafios, a definição de políticas públicas de crédito é uma das principais ações a serem implementadas por todos os governos afetados. Governos de vários país… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Burlani e Jenichen: Política púbica de crédito na Covid-19 Leia mais »
