Nas imagens desembargador se recusa a usar máscara e chama GCM de analfabeto Reprodução O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira se tornou uma figura nacionalmente conhecida após o vídeo em que ele destrata um agente da Guarda Civil Municipa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargador que destratou guarda acumula abusos de autoridade Leia mais »
Nas imagens desembargador se recusa a usar máscara e chama GCM de analfabeto Reprodução O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o procedimento instaurado no TJ-SP para apuração da conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira seja enviad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ retira do TJ-SP apuração contra desembargador que destratou guarda Leia mais »
O ministro Dias Toffoli passa bem e aguarda o resultado dos exames em São Paulo G.Dettmar /Agência CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, sofreu um acidente doméstico e foi internado neste domingo (19/7) em um hospital em São Paulo. Conforme informações da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli sofre acidente doméstico e é internado em hospital de SP Leia mais »
Associações de procuradores foram ao Supremo Tribunal Federal questionar recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público que consideram limitar o poder de fiscalização do Ministério Público no âmbito da pandemia da Covid-19. O tema repercutiu na imprensa. Entretanto, entende-se que a medi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O Estado tem o dever de garantir a integridade física dos presos. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça paraibana fixou em R$ 30 mil o valor da indenização, por dano moral, a ser paga pelo estado da Paraíba à companheira de um presidiário que foi morto em decorrência de …
Paraíba deve pagar R$ 30 mil de indenização por morte de preso Leia mais »
Proposta foi formulada pelo conselheiro federal da OAB André Costa Reprodução “É preciso que a Ordem dos Advogados do Brasil não seja apenas não racista: é imprescindível que seja também antirracista! É necessário que a entidade tenha posturas permanentes, vigilantes e altivas de combate … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Proposta de cota racial é encaminhada ao Conselho Federal da OAB Leia mais »
O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), firmou um termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública para possibilitar que o cidadão que busque a entidade para fazer um acordo, por meio de conciliação ou mediação, tenha seu termo homologado judicialment… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-PE firma acordo com Defensoria para ampliar conciliação Leia mais »
Atualmente, em vários casos se revela bastante difícil realizar uma clara diferenciação entre uma relação de namoro e de união estável. A fronteira torna-se nebulosa porque, contemporaneamente, os namoros são bem mais livres que no passado e, sobretudo quando se dá entre dois adultos, compreendem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mônica Guazzelli: Consequências jurídicas do contrato de namoro Leia mais »
Nas imagens desembargador se recusa a usar máscara e chama GCM de analfabeto Reprodução O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, de ofício, que se apure a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ vai apurar conduta do desembargador que destratou guarda Leia mais »
Por não ser possível rediscutir o mérito por meio desse instrumento, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou, na terça-feira (14/7), os embargos de declaração opostos por um ex-funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) condenado pelo crime de corrupção passiv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 mantém condenação de servidor da Funai por corrupção Leia mais »
