julho 2020

Centro de Estudos das Sociedades de Advogados é contra sessões virtuais de Tribunal do Júri Divulgação A proposta de sessões do tribunal do júri por videoconferência, que será apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça, afronta princípios constitucionais e viola, especialmente, os princí… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nas imagens desembargador se recusa a usar máscara e chama GCM de analfabeto Reprodução O Tribunal de Justiça de São Paulo informou, neste domingo (19/7), que não compactua com desrespeito às leis e atitudes ofensivas. Por isso, irá apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Mesmo sendo o júri uma instituição nascida de concepções democráticas, representando verdadeiro marco da soberania popular desde a Constituição de 1824 (e da disciplina constante do Código de Processo Criminal de 29/11/1832, artigo 238 e seguintes), ainda apresenta inegáveis exigências de modific… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

As atividades de representação judicial e consultoria jurídica devem ser exercidas pelos procuradores estaduais. Assim, é proibido criar procuradoria de entidade pública. Gilmar Mendes disse que criação de procuradoria é inconstitucional Rosinei Coutinho/SCO/STF Com esse entendimento, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A superação dos grandes desafios contemporâneos exige compromisso com ações que interferiram na vida das pessoas, do planeta, fortaleçam a paz, promovam a liberdade e contribuam para a erradicação da pobreza. Tais premissas, que integram a Agenda 2030 das Organizações das Nações Unidas (ONU), for… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Newton Hinedori Ishii perdeu o cargo e foi condenado a pagar R$ 200 mil TV Globo / Reprodução O juiz Sérgio Luis Ruivo Marques, da 1ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, condenou o agente Newton Hinedori Ishii, conhecido como o "japonês da federal", à perda do cargo e pagamento de m… Veja

Defensoria entra com pedido de HC coletivo no STF para presos do grupo de risco Reprodução A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal pedindo a libertação ou concessão de prisão domiciliar a presos que compõem o grupo de risco da Covid-19 no … Veja a matéria original no Portal

Com muita preocupação, a comunidade jurídica recebe a decisão em Habeas Corpus coletivo, impetrado por uma associação de oficiais denominada Defenda PM, contra a Resolução 40 da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, feita no intuito de melhor controlar os índices de letalidade p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Juíza decidiu permitir que até dois profissionais de rádio atuem na transmissão do Campeonato Paranaense 123RF O rádio é o principal — muitas vezes, o único — meio para torcedores acompanharem jogos de futebol. Para não impedir que essas pessoas acompanhem as partidas, a juíza Carla Melis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Lei 8.234/1991 diz que são privativas do nutricionista as atividades orientadas pela finalidade de ensino da matéria e a execução do planejamento nutricional em sentido amplo, o que não implica sua presença em todos os estabelecimentos que oferecem alimentos ao público. Restaurante de esco… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico