julho 2020

Marketing de emboscada, princípio da fraternidade, princípio da não surpresa. São tantos termos usados nos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça que a Coordenadoria de TV e Rádio da corte criou o programa "Quer saber?" para falar sobre eles. STJ lança programa para explicar … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A pandemia da Covid-19 produziu efeitos nas relações laborais, tanto por conta de alteração no comportamento humano quanto pelas medidas legais adotadas pelos entes federados. Houve a suspensão de diversos setores da atividade econômica. Essas medidas provocaram grande impacto na maioria das e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Evento online do Conselho Federal da OAB já tem mais de 50 mil inscritos Até o momento mais de 50 mil pessoas já se inscreveram para acompanhar as palestras do Congresso Digital Covid-19, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento terá a participação de mini… Veja a matéria original no

Preso em flagrante deve ser submetido a audiência de custódia em até 24 horas. E a prisão não pode ser convertida de ofício em preventiva. Decano apontou inadmissibilidade de conversão de prisão em flagrante em preventiva de ofício Com base nesse entendimento, o ministro Celso de Mello,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal vem enfrentando discussões relevantes para o Direito Tributário no ano de 2020, inobstante o atual estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Relativamente ao tema ora proposto, notadamente as bases de cálculo de contribui… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Há dois anos a prática de submeter crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes a reviverem lembranças dos traumas sofridos, em processos judiciais ou administrativos, é tipificada como violência institucional, de acordo com a Lei 13.431/2017. Mesmo assim, o processo de revitimização … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A necessidade de trabalhar remotamente, por causa da pandemia de Covid-19, está forçando uma legião de advogados a experimentar as vantagens e desvantagens de trabalhar de casa. E a convencer alguns de que é possível – e provavelmente conveniente – operar um escritório virtual. Escritórios d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por questão de justiça e valorização da advocacia jovem, é legítima a destinação de percentual mínimo nas vagas dos conselhos estaduais e comissões temáticas permanentes em nível estadual e federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo carta, 30% dos inscritos na OAB tem até 5 anos de ad… Veja a matéria original no Portal

Em março de 2020, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou a Portaria Conjunta 949, segundo a qual ficaram suspensas excepcionalmente as audiências de custódia pelas necessidades sanitárias provocadas pela pandemia da Covid-19. A portaria cumpriu no Estado diretrizes que o Conselho Nacional… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Recomendações do CNJ visam melhorar ambiente para recuperação de empresas Divulgação O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta sexta-feira (17/7) duas resoluções para melhorar o ambiente de recuperação judicial de empresas no país. As medidas são fruto das discussões de um grupo de tra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico