Comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e caiçaras) na região de Angra dos Reis e Paraty, na costa verde fluminense, devem receber proteção durante a pandemia de Covid-19, segundo a recomendação conjunta do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ex… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF pede proteção a comunidades tradicionais em Angra e Paraty Leia mais »
Fluminense terá que pagar a Unimed valores relativos a venda do jogador Jean A juíza Marisa Simões Mattos Passos, da 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou o Fluminense a pagar mais de R$ 3 milhões à Unimed-Rio. A decisão foi provocada por ação da ex-patrocinad… Veja a matéria original
Juíza condena Fluminense a pagar mais de R$ 3 milhões à Unimed Leia mais »
Ruth Bader Ginsburg, juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos, anunciou nesta sexta-feira (17/7) que está passando por sessões de quimioterapia para tratar a recidiva de um câncer, mas disse que não pretende se aposentar. Ruth Bader Ginsburg, juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos Divul… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza mais velha da Suprema Corte dos EUA trata recidiva de câncer Leia mais »
Aprovada no 1º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, Carolline Rebellato Sanchez defende que é ilegal que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho limite as opções de localidade que poderá escolher para sua posse no como juíza substituta do T… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ação por vaga no TRT-18 opõe associações de juízes do trabalho Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal recebeu duas arguições de descumprimento de preceito fundamental com pedido de suspensão de todas as decisões judiciais que concedem compulsoriamente desconto linear nas mensalidades das universidades durante a pandemia da Covid-19, nos termos do Parecer 5/2020 do Conse… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Universidades particulares contestam desconto linear em mensalidades Leia mais »
Três medidas provisórias — MPs 967, 968 e 969, de 2020 — que tratam de abertura de crédito extraordinário para combate ao novo coronavírus e da prorrogação de contratos de servidores temporários do Ministério da Justiça e Segurança Pública terão mais 60 dias de validade. Davi Alcolumbre assi… Veja a matéria original no Portal Consultor
Alcolumbre prorroga MPs de enfrentamento da epidemia Leia mais »
A Procuradoria-Geral da República divulgou nesta sexta-feira (17/7) uma nota para desmentir que tivesse pedido a realização de busca e apreensão no escritório de advocacia de Rosângela Moro, mulher do ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. Augusto Aras afirmou não … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR nega ter pedido busca e apreensão no escritório de Rosângela Moro Leia mais »
Especialista em logística, Eduardo Pazuello está no comando do Ministério da Saúde Palácio do Planalto O governo federal conta atualmente com 6.157 militares em funções civis. O número representa um aumento de 108,22% em relação a 2016. A informação é da Secretaria-Geral de Controle Exter… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mais de 6 mil militares já exercem funções civis no governo federal Leia mais »
No último dia 7 de julho, o ConJur trouxe interessante notícia consistente em decisão judicial referente a concurso público, intitulada "Candidato daltônico eliminado de concurso para agente prisional voltará ao certame". Trata-se de um caso de postulação pelo autor em ação judicial de reingre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Discriminação ilegal e requisitos do trabalho por concurso Leia mais »
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta quinta-feira (16/7) uma portaria que determina a reserva para candidatos negros de 30% das vagas em seleções de estágio no Ministério Público. Marcello Casal/Agência Brasil Pelo texto, o percentual se aplica sempre que a qu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministério Público reserva para negros 30% das vagas de estágio Leia mais »
