Em uma webinar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schieti provocou interessante polêmica. Disse a verdade, colocou o dedo na ferida da aplicação do Direito e expôs outra chaga da cotidianidade das práticas tribunalícias: o "sistema" de precedentes que não é sistema. E sua desobed… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lenio Streck: Ministro Schietti põe o dedo na ferida Leia mais »
Segundo decreto de Minas Gerais, veículos não podem ter mais de 20 anos Gabriel Jabur/Agência Brasília O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.212, ajuizada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros (Antpas) contra disposit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
É válida imposição de limite de idade de veículos de transporte coletivo Leia mais »
A Fundação Nacional do Índio (Funai) deve realizar consulta prévia, livre e informada junto às populações indígenas antes de nomear o coordenador regional do Xingu. O entendimento é do desembargador Jirair Aram Meguerian, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em decisão proferida… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Coordenador regional do Xingu só pode ser nomeado após consulta Leia mais »
Sem delimitação de competência no âmbito do Sistema Único de Saúde para fornecimento de determinado medicamento, municípios e estados devem dividir o custo, sob pena de causar grave impacto na ordem pública, sobretudo em suas facetas jurídica e econômica. Remédio de alto custo do caso não te… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF manda juizado dividir custo de remédio entre município e estado Leia mais »
A Covid-19 trouxe uma crise cujas dimensões exatas ainda não conhecemos, mas não temos dúvidas de que serão gigantescas. Relações sociais, pessoais, contratuais, empregos, empreendedorismo, saúde, educação. Tudo será afetado em algum nível e, no âmbito econômico, mais precisamente o tributário, i… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4212, ajuizada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros (Antpas) contra dispositivo de lei estadual de Minas Gerais que estabelece limite de idade para a circulação de ônibus. A decisão foi por unanimidade, nos termos do voto da relatora, ministra Rosa Weber,
STF considera válida imposição de limite de idade para veículos de transporte coletivo Leia mais »
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma ação contra norma estadual que suspende pagamento de contratos de crédito consignado em decorrência da pandemia da Covid-19. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6484), de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, questiona-se a Lei estadual 10.733/2020 do Rio Grande
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne, em um mesmo material, dados importantes para ajudar os usuários de seus serviços a encontrar informações sobre questões administrativas, jurisdicionais e institucionais. Trata-se da Carta de Serviços ao Cidadão, serviço criado em fevereiro pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, como parte de uma série de iniciativas em
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 706 e 713) com pedido de suspensão de todas as decisões judiciais que concedem compulsoriamente desconto linear nas mensalidades das universidades durante a pandemia da Covid-19, nos termos do Parecer 5/2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE). As ações foram distribuídas
Denúncia do MPF foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça 123RF O Ministério Público Federal apresentou nesta quinta-feira (16/7) denúncia contra o empresário Jacob Barata Filho e o desembargador Mário Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por suposta prática dos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF apresenta denúncia contra Jacob Barata Filho e desembargador Leia mais »
