Assunto que ocupou recentemente a mesa de debates na cena política girou em torno de operação policial envolvendo proeminente político e respectivo assessor em esquema que consistia na assim nominada "rachadinha". O aludido expediente ilícito se configura, basicamente, pela devolução de parte … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Leonardo Castro: O Brasil e suas fraturas institucionais Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, concedeu tutela provisória de urgência ao Estado de São Paulo para impedir ou suspender a inscrição estadual no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e demais cadastros correlatos. Eclusa no r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
São Paulo não deve ser incluído em cadastro de inadimplência da União Leia mais »
Juiz absolveu jornalista de processo ajuizado pela delegada Érika Marena, da PF Sérgio Lima/ADPF O jornalista somente pode ser responsabilizado pelo que escreve, não pelo que os outros entendem. Com base nesse entendimento, o juiz Elder Fernandes Luciano, da 10ª Vara Criminal Federal do … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Delegada Erika Marena perde ação contra jornalista Leia mais »
Editada pelo governo em 19 de março para socorrer as companhias aéreas em meio à epidemia do coronavírus, a Medida Provisória 925 teve o texto aprovado pelo Congresso na quarta-feira (16/6). O texto foi votado à distância pelo Senado a forma do projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/2020 e agora se… Veja a matéria
Congresso aprova MP de socorro ao setor aéreo na epidemia Leia mais »
Três associações ligadas à produção, à comercialização e à exportação de proteína animal questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a imposição de novas multas aplicadas pela inspeção sanitária e industrial com base na Medida Provisória (MP) 772/2017, revogada pela MP 794/2017. A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), a Associação Brasileira de Proteína
Indústrias de proteína animal questionam majoração de multa prevista em MP revogada Leia mais »
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de leis de Mato Grosso do Sul que criam a carreira de procurador de entidades públicas, conhecidos como procuradores autárquicos, para atender a administração indireta do estado. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6292, ajuizada pela Associação
Criação de procuradoria de entidades públicas em Mato Grosso do Sul é inconstitucional Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, se reuniu nesta quinta-feira (16), por meio de videoconferência, com desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-16), com jurisdição no Piauí. O encontro dá prosseguimento às reuniões institucionais que vem realizando com todos os tribunais
Ministro Dias Toffoli se reúne com desembargadores do TRT da 22ª Região (PI) Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem resolução de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6465, ajuizada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) contra dispositivo da Lei Complementar (LC) 173/2020 que proíbe, até 31/12/2021, a realização de concurso público nos níveis federal, estadual, distrital e municipal,
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu tutela provisória de urgência ao Estado de São Paulo, para impedir ou suspender a inscrição estadual no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e demais cadastros correlatos. A decisão foi tomada nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 3412, ajuizada contra
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, negou Habeas Corpus ao ex-secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro Edmar Santos, preso na semana passada por suspeita de integrar uma organização criminosa que teria fraudado contratos de compra de respiradores… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ nega Habeas Corpus a ex-secretário de saúde do Rio Leia mais »
