julho 2020

Pata Toffoli, deve haver coordenação entre os entes federados na adoção de medidas de enfrentamento à epidemia. Carlos Moura/STF Decisão do TJ-SP determinou ao município de São Roque (SP) o retorno à “fase vermelha” de enfrentamento à pandemia da Covid-19, com o funcionamento apenas dos s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Promover a participação das mulheres no setor da aviação, com debates, eventos e abrindo novas rotas para compartilhar experiências, é o objetivo do grupo Women in Aviation, criado pela advogada Lívia Herdy, sócia do escritório Fenelon Advogados e especialista em Direto Aeronáutico, Direito Civil… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Para Consif, se efeitos da lei não forem suspensos, outros estados podem editar diplomas semelhantes Istockphoto Foi ajuizada no STF nesta terça-feira (14/7) uma ação direta de inconstitucionalidade contra lei estadual do Rio Grande do Norte. Ela suspendeu por seis meses o pagamento de pa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta quinta-feira (16/7), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TST (Setin) disponibilizará para toda a Justiça do Trabalho uma nova versão do sistema Malote Digital. TSTJustiça do Trabalho implanta nova versão do Malote Digital disponibilizada pelo CNJ O Conselho N… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho de Ética da executiva estadual do Partido Social Liberal em São Paulo decidiu nesta quarta-feira (15/7) expulsar os deputados estaduais Douglas Garcia e Gil Diniz, acusados de ataque à democracia e aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ambos são investigados no inquérito que apura… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Boaventura de Souza Santos discute Direito, Justiça e Democracia nesta quinta (16/7) O Instituto de Garantias Penais transmite nesta quinta-feira (16/7), às 11h, seminário virtual com a participação do professor Boaventura de Souza Santos. Catedrático jubilado da Faculdade de Economia … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O fato de não haver previsão específica ou idêntica em legislação federal não impede que o estado crie novas obrigações relacionadas à matéria, desde que estas sejam coerentes com os objetivos e parâmetros fixados por aquela. Depósito em Volta Redonda abriga resíduos siderúrgicos e está suje… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Réus foram absolvidos foram acusados de 18 crimes pelo Ministério Público 123RF Não havendo prova segura da prática do crime de lavagem de capitais e muito menos da estrutura organizada para a prática de delitos, aplica-se o princípio a favor réu. Com base nesse entendimento, o juiz M… Veja a matéria original no Portal Consultor

MPF cobra ação do governo para salvar patrimônio histórico da Cinemateca Ronaldo Caldas/MinC O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou nesta quarta-feira (15/7) uma ação civil pública contra a União por conta dos problemas relacionados à gestão da Cinemateca Brasileira, que atualm… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15/7) o Projeto de Lei 2.801/2020, que impede a Justiça de bloquear ao conceder natureza alimentar ao auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo durante a epidemia. O texto agora vai para análise do Senado. PL confere natureza alimentar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico