Surgida entre 1950 e 1960, em decorrência do desenvolvimento tecnológico, a inteligência artificial consiste em gerar mecanismos que reproduzam, através do computador, a capacidade da mente humana que permite pensar, evoluir, produzir e armazenar raciocínios, além de resolver problemas, com alto … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Adriana D'Urso: Inteligência artificial a serviço da Justiça Leia mais »
O município de Ribeirão Preto (SP) foi autorizado a retomar a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) devido por uma empresa que havia conseguido moratória no Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, nos autos da Suspensão de… Veja a matéria original no Portal
Prefeitura de Ribeirão Preto pode retomar cobrança de ISS Leia mais »
Conciliação foi mediada pelo juiz Roberto Nakajo, do TRT-SC, nesta terça-feira (14/7) A Justiça do Trabalho de Santa Catarina conseguiu repactuar o acordo entre a Chapecoense e 24 credores trabalhistas, a maioria familiares das vítimas do acidente aéreo de 2016. A segunda audiência en… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Chapecoense repactua acordo na Justiça do Trabalho com 24 credores Leia mais »
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2020. Pela nova tabela, o limite para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 10.059,15. TSTTST divulga novos valores dos limites d… Veja a matéria original no
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido do Município de São Roque (SP) contra decisão da Justiça estadual que havia determinado ao governo local o retorno para à “fase vermelha” de enfrentamento à pandemia da Covid-19, com o funcionamento apenas dos serviços essenciais. Na análise da Suspensão de Tutela Provisória
Na série das reuniões institucionais que vem mantendo com todos os tribunais brasileiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, reuniu-se, nesta quarta-feira (15), com magistrados de mais quatro tribunais. Pela manhã, Toffoli participou de videoconferência com desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)
Presidente do STF se reúne com desembargadores do Piauí e do Maranhão Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou o Município de Ribeirão Preto (SP) a retomar a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) que havia sido suspensa por três meses em razão de ato de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A decisão foi tomada nos autos da Suspensão
Suspensa decisão que concedeu moratória de ISS em razão da pandemia Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido de prisão domiciliar humanitária ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, que cumpre pena na Bahia após ter sido condenado pela Segunda Turma do STF pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A decisão foi fundamentada em laudo médico fornecido pela Secretaria
Ministro Dias Toffoli concede prisão domiciliar humanitária a Geddel Vieira Lima Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes vai participar de seminário promovido pelo IDP na quinta A importância do Habeas Corpus como instrumento de controle do poder punitivo do Estado é tema de seminário virtual promovido pelo IDP com apoio da ConJur. Será nesta quinta-feira (16/7), a partir das 11h, … Veja a matéria original no Portal Consultor
Habeas Corpus e controle do poder punitivo é tema de seminário do IDP Leia mais »
Bolsonaro é alvo de pedido de impeachment subscrito por personalidades e entidades Isac Nóbrega/PR Um grupo formado por personalidades de diferentes campos de atuação, como o compositor Chico Buarque, o ex-jogador Walter Casagrande, o músico Arrigo Barnabé, o economista Luiz Carlos Bress… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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