julho 2020

MPF do Paraná alega ter havido entendimento prévio sobre destinação dos recursos obtidos em acordos de delação Reprodução O Ministério Público do Paraná divulgou nesta terça-feira (14/7) uma nota pública sobre o pedido da Advocacia-Geral da União junto ao Supremo Tribunal Federal para gar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Juízo da 12ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP absolveu ex-prefeito de Caiuá 123RF Inexistindo prova material de que houve conduta dolosa com a finalidade de recusa, retardamento ou omissão de dados, ou ainda, de que os dados requeridos eram indispensáveis à propositura da ação civil pú… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de uma mulher denunciada como líder de uma facção criminosa que atua na Bahia. Segundo a denúncia, ela teria cometido os crimes de homicídio qualificado, organização criminosa e corrupção de menores. ReproduçãoSTJ nega so… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Mattos Filho inaugurou, nesta terça-feira (14/7), um escritório em Campinas. O objetivo é permitir um atendimento mais próximo e ágil aos clientes localizados nas nove regiões metropolitanas do estado São Paulo — fora da capital paulista. A chegada do Mattos Filho a Campinas reforça o compro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Embora os certificados de depósitos bancários (CDBs) sejam depósitos bancários remunerados (investimentos), representados por certificados, não pode a massa falida utilizar-se de recursos públicos para pagamento de credores privados, já que os valores depositados não perderam a característica de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Devido à impossibilidade do cumprimento do plano de recuperação judicial por paralisação das atividades, a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo decretou, nesta terça-feira (14/7), a falência da companhia aérea Avianca. Avianca chegou a ser a quarta maior companhia aérea… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Procuradoria-Geral da República ofereceu denúncia contra o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) pelos crimes de difamação, injúria e coação no curso do processo cometidas em manifestações contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Denúncia foi oferecida ao Supr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Ministério da Defesa enviou à Procuradoria-Geral da República uma notícia de fato contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O documento foi encaminhado nesta terça-feira (14/7) com menções às críticas recentes feitas pelo magistrado à atuação do Exército na crise decorrente … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Campeonato Paulista de futebol deve ser retomado em 22 de julho. Esse foi o entendimento firmado nesta segunda-feira (13/7) por autoridades da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público de São Paulo e por representantes da Federação Paulista de Futebol e dos … Veja a matéria original no Portal

As regras sobre acesso à informação não foram restringidas na epidemia de coronavírus. Até porque as pessoas têm o direito de saber se governantes estão implementando medidas com base em evidências científicas. Desembargador do TJ-BA ordenou que Salvador forneça dados a uma jornalista Nei P… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico