O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, manteve decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que restabeleceu a validade dos decretos governamentais que flexibilizaram o isolamento social adotado como medida de enfrentamento da epidemia de Covid-19 no es… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli rejeita liminar contra flexibilização de isolamento no Rio Leia mais »
Santa Casa de Misericórdia de São Paulo Santa Casa de São Paulo O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei Estadual 12.257/2006, de São Paulo, que institui a Política de Reestruturação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos no estado (Qualicasas) por conta do gestor e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lei sobre reestruturação de Santas Casas em SP é inconstitucional Leia mais »
O Estado democrático de Direito é um direito inalienável a uma sociedade em que existem regras preestabelecidas, contanto que seja essa a vontade da maioria da população. Isso é bom e independe da nação. Aliás, grande parte dos países do mundo vivencia essa plenitude democrática, com alternâncias… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cândido Carneiro: O nexo causal na sociedade do século XXI Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, prosseguiu, nesta terça-feira (14), com as reuniões institucionais que está realizando a todos os tribunais brasileiros. Pela manhã, ele se reuniu, por meio de videoconferência, com desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-16), com jurisdição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido de tutela antecipada para determinar que a eleição para a presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP), marcada para esta quarta-feira (15), seja realizada apenas na modalidade presencial. Segundo Toffoli, a competência para alterar a forma
Eleição para presidente do Crea-SP será presencial Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) no sentido da validade dos decretos governamentais que flexibilizaram o isolamento social adotado como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no estado. No exercício de sua competência para decidir questões urgentes
Presidente do STF rejeita liminar contra flexibilização de isolamento social no RJ Leia mais »
Leia a íntegra de nota divulgada pelo gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 12.257/2006 de São Paulo, que institui a Política de Reestruturação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos no estado (Qualicasas) por conta do gestor estadual do Sistema Único de Saúde (SUS). Na sessão virtual encerrada em 26/6, os ministros julgaram procedente a Ação Direta
Local da chacina de Colniza, município no norte de Mato Grosso Reprodução Três dos acusados de participarem da chacina de Colniza não vão a júri popular. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Dois acusados que estavam foragidos na época da denúncia ainda… Veja a matéria original no
Três dos réus da chacina de Colniza não vão a júri popular Leia mais »
Instituições de ensino devem divulgar custos durante epidemia e informações sobre metodologias Decisão da 27ª Vara Cível da Comarca de Goiânia obriga 50 instituições de ensino, entre escolas e faculdades, a fornecer informações claras e adequadas sobre metodologias utilizadas e custos e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escolas e faculdades de GO devem divulgar custos operacionais Leia mais »
