julho 2020

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos nesta segunda-feira (13/7). Desde que entrou em vigência, a Lei 8.069/1990 vem consolidando a aplicação do texto constitucional de 1988 e representa um marco jurídico na proteção integral à tutela da infância e da adolescência no Bras… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Com mais de 140 paineis e 400 palestrantes, dentre os quais 21 ministros do Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil realiza, entre 27 e 31 de julho, seu maior evento jurídico em ambiente digital. Trata-se do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”. Pr… Veja a matéria original no Portal Consultor

O número de contaminações por Covid-19 nos presídios não para de crescer, segundo o último levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última segunda-feira (6/7), uma tragédia evitável, na visão dos advogados e juristas do grupo Prerrogativas. O caso do ex-deputado Nelso… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar a validade do Programa de Residência Jurídica (PRJ) instituído pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Rosinei Cout… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por entender que não ficou provado que os funcionários da Petrobras não tenham condições de atuar em home office, a desembargadora Glaucia Zuccari Braga, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), suspendeu liminar que havia obrigado a estatal a fornecer equipamentos e pagar custos de 16… Veja a matéria original no Portal Consultor

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 152 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo informativo destacou duas notas entre as demais citadas na nova publicação. A primeira destaca que, em razão do princípio da especialidade, é descabida… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em ação para combater crimes contra a segurança nacional em Belo Horizonte, a Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (13/7) uma pessoa suspeita de gravar vídeos com ameaças a autoridades e instituições brasileiras, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal. Suspeito promoveu ataq… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Chris Tonietto (PSL-RJ) tem 30 dias para apresentar ao Ministério Público Federal estudos que fundamentam suas alegações Câmara dos Deputados O Ministério Público Federal expediu recomendação para que se apurem irregularidades de uma postagem da deputada federal Chris Tonietto (PSl-RJ). A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Entidade tem recebido reclamações de advogados com dificuldades em despachar com os magistrados do TJ-SP Antonio Carreta/TJ-SP A Associação dos Advogados de São Paulo enviou nesta segunda-feira (13/7) um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Franc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Comemorou-se o orgulho LGBTI no mês de junho, o que é motivo de celebração, mas os desafios dessa população se apresentam e não se limitam a esse período, por vezes, até se agravam pela falta de ações de conscientização e de inclusão em período de menos visibilidade. Fica, assim, o chamado para s… Veja a