julho 2020

Recentemente, circulou, em diversas mídias, vídeo em que uma pessoa, longe do seu ambiente de trabalho e fora do seu horário de labor, ofendia/desrespeitava um agente público: não demorou a circular a notícia de que fora a mesma despedida pelo seu empregador, não tendo as reportagens esclarecido … Veja a matéria original no Portal Consultor […]

O Movimento Renovação Liberal (MRL), pessoa jurídica do Movimento Brasil Livre (MBL), se ofereceu para colaborar com a Justiça em processo que corre na 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo. Alex Ferreira / Câmara dos DeputadosAto do MB… Veja a matéria original no Portal Consultor

Dando prosseguimento à série de seminários sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) na TV ConJur, Otavio Luiz Rodrigues Jr coordena mais um debate sobre a Lei 14.010 nesta segunda-feira (13/7), a partir das 15h. O artigo 14 desqualifico… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É dever do Estado efetivar os direitos das mulheres, protegendo-as contra atos de discriminação, inclusive os que acontecem em local de trabalho, onde são frequentemente ofendidas. Com esse entendimento, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do agronegóc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A empresa fornecedora de energia pode suportar, por período curto, a contraprestação mensal faturada apenas com base no efetivo consumo de uma empresa consumidora. Com esse entendimento, o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central da Capital (SP), determinou que uma distribuidora… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No último dia 22 de junho, o Tribunal do Cade, por maioria, deu provimento ao Recurso Voluntário [1] interposto pelo Terminal Alfandegado Independente Marimex, atuante no Porto de Santos, para restabelecer a medida preventiva anteriormente imposta — 6 de março de 2019 — ao operador portuário Embr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É competência privativa da União editar normas gerais sobre educação e ensino. Com esse entendimento, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.312 e suspendeu os efeitos de dispositivos da Lei estadual 15.433/201… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O avanço da tecnologia vai dinamizar a alimentação do Sistema Nacional de Controle de Interceptações de Comunicações (SNCI). O sistema mantido pelo Conselho Nacional de Justiça registra decisões de quebra de sigilo telefônico, de informática e telemático, proferidas pela Justiça em investigações … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Embora não visse necessidade de internação hospitalar do ex-deputado Nelson Meurer, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, entendeu que a condição de saúde do parlamentar era grave, não sendo indicado mantê-lo preso. ReproduçãoNelson Meurer morreu na prisão neste domingo após… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Paira sobre o meio empresarial uma série de incertezas de como será a reestruturação da economia no chamado "pós-coronavírus". E a preocupação tem grande fundamento, vez que estamos presenciando um período da história que não esperávamos e sequer estávamos preparados para vivenciar. Fato é que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico