O ex-deputado Nelson Meurer (PP-PR) morreu na prisão neste domingo (12/7), após contrair Covid-19. Meurer, que foi o primeiro condenado pelo Supremo Tribunal Federal na "lava jato", também tinha hipertensão, diabetes e tinha passado por cirurgia de ponte de safena, segundo seus advogados Michel S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Morre ex-deputado Nelson Meurer, que teve domiciliar negada no STF Leia mais »
O simples fato de o banco continuar cobrando, por mais de seis anos, taxas de manutenção de conta corrente que não tinha qualquer tipo de movimentação financeira, é o bastante para caracterizar atitude abusiva. Caixa Econômica Federal não informou cliente sobre a cobrança da tarifa para mant… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Dívida por conta inativa não justifica cadastro de inadimplência Leia mais »
Um tribunal da Câmara de Arbitragem Brasileira (CAM), da B3, condenou a Petrobras no fim de maio a ressarcir os fundos de pensão Petros (de funcionários da Petrobras) e Previ (de funcionários do Banco do Brasil) pela desvalorização das ações devido à operação "lava jato". Os árbitros entenderam q… Veja a matéria original no Portal
Acionistas têm direito a informações completas e precisas Leia mais »
Criado em 2009, o WhatsApp é um aplicativo que inicialmente tinha como objetivo a troca de mensagens de texto entre os usuários. No entanto, ao passar do tempo, com grande adesão em todo o mundo, tornou-se multitarefas. Além de mensagens de texto, ele permite o compartilhamento de arquivos em div… Veja a matéria original no
O decano do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Hermano de Villemor Amaral Filho completa cem anos neste sábado (11/7). 77 deles foram dedicados ao exercício profissional, o que motivou a homenagem da presidente do instituto e de outros nomes ilustres da advocacia. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Hermano de Villemor Amaral Filho, decano do IAB, completa cem anos Leia mais »
Na virada do ano de 2019 para 2020, se alguém dissesse que, no mês de março, milhões de pessoas no Brasil e no mundo deveriam ser colocadas em quarentena, seria automaticamente taxado de lunático. Não há quem, em sã consciência, pudesse antever o cenário que se desenhou no país nos últimos meses…. Veja a matéria
Schmidt e Rosenthal: Um laboratório para o judiciário Leia mais »
Ao resistir ao compartilhamento de informações e à supervisão da Procuradoria-Geral da República, os procuradores da "lava jato" confundem a autonomia funcional com o conceito de soberania. A crítica é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Gilmar Mendes aponta movimento de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Procuradores confundem autonomia com soberania, critica Gilmar Leia mais »
Entrou em vigor nesta quarta-feira (8/7), com sua publicação no Diário Oficial da União, a Lei Federal nº 14.022/20, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, idosos e deficientes durant… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogada vê avanços em nova lei contra violência doméstica Leia mais »
O Decreto 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, fez a transferência do Conselho da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-Presidência da República, com o objetivo de coordenar e integrar as ações governamentais relacionadas à Amazônia Legal. O Conselho é agora Presidido pelo Vice-Presi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Telmário Mota: Conselho da Amazônia e projeto nacional brasileiro Leia mais »
Para impedir lesão de difícil reparação e assegurar o resultado útil do processo, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, suspendeu liminar que determinava a reintegração de 42 empregados demitidos pela rede de churrascarias Fogo de Chão em Brasília. MP… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST afasta liminar que proibiu demissões em churrascaria no DF Leia mais »
