julho 2020

Nos últimos meses1, o Banco Central do Brasil (BCB) realizou importantes avanços na agenda de implementação do open banking, nomeado, no Brasil, como Sistema Financeiro Aberto. Essa agenda intensa teve início, publicamente, com a emissão do Comunicado nº 33.455, de 24 de abril de 2019, por meio d… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

A Receita Federal reconheceu que sociedade unipessoal de advocacia deve ter o mesmo tratamento tributário de pessoa jurídica. O posicionamento foi firmado na solução de consulta 88, publicada no último dia 29 de junho. ReproduçãoConsulta da Receita considera alterações no Estatuto da Advocac… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No cenário de Covid-19, há significativa diferença para entes públicos entre comprar produtos via empresas brasileiras ou direto com estrangeiras, explicando diferenças de preços superiores a 300%. Desde o início do ano, o câmbio para o dólar oscilou quase 50% e após teve redução, preços foram… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ainda sem enfrentar o mérito das acusações de ilegalidade, mas reconhecendo a falta de esclarecimento sobre a suposta inexistência de documentação, o juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, revogou mandado de apreensão de mais de 30 obras de arte da casa do empresário J… Veja a matéria original no

A limpeza de farmácia se equipara à de escritório, e portanto tem grau de insalubridade médio. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou a Drogaria Mais Econômica de Porto Alegre (RS) de pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma faxineira. Na reclam… Veja a matéria original no Portal

Com o apoio da Academia Paulista de Direito e das Faculdades de Campinas (Facamp), o Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal e o Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja) promovem o "IV Programa Brasileiro: Bases para Implementação do Juiz de Garantias e do Sistema Adversaria… Veja a matéria original no Portal Consultor

A completa paralisação da atividade econômica, fruto da pandemia, fez com que a recessão batesse forte às portas do Brasil, com depressão e queda vertiginosa do poder aquisitivo da população. Entretanto, não podemos deixar de emprestar a máxima atenção ao quadro geral das empresas, muitas fechand… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2020-2022 está agendada para 27 de agosto, às 17h. Como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19, a cerimônia — de forma inédita no tribunal — será… Veja a matéria original no

Jair Bolsonaro vetou artigo que impedia despejo durante a pandemia da Covid-19 Marcos Corrêa/PR A Organização das Nações Unidas divulgou nesta quinta-feira (9/7) nota em que cobra o governo brasileiro maior efetividade para coibir despejos durante o avanço da Covid-19 no país. "O Brasi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A substituição da prisão preventiva por domiciliar deferida a Fabrício Queiroz e a sua esposa, Márcia de Oliveira Aguiar, foi única e exclusivamente baseada na presença de agravos à saúde e pertencimento a grupo de risco e, por questão de justiça, deve ser estendida a todas as pessoas privadas de… Veja a matéria original no